Iniciativa garante a evolução urbana de Porto Velho
Porto Velho, RO - Com o objetivo de promover o crescimento ordenado da capital e assegurar qualidade de vida aos cidadãos, a Prefeitura de Porto Velho vem modernizando e ampliando os serviços de licenciamento de obras, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec).
A licença para obras civis é o documento que garante que toda construção ocorra de acordo com as leis urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes, sendo indispensável para quem deseja construir, reformar ou regularizar um imóvel.
Fiscalização e orientação
Além da emissão das licenças, a Semdec, por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, realiza ações contínuas de monitoramento, orientação e autuação de construções irregulares em todo o território municipal.
O setor também recebe denúncias de obras não licenciadas e orienta os cidadãos sobre os procedimentos necessários para adequação à legislação.
Compromisso com o desenvolvimento sustentável
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o fortalecimento das ações urbanísticas visa garantir um desenvolvimento sustentável e legal, prevenindo irregularidades e promovendo um ambiente urbano mais seguro e justo.
“O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também facilita a comercialização do imóvel no futuro, valoriza o patrimônio e serve como garantia”, destacou o prefeito.
Regularização de obras já existentes
A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Fernanda Picolli, reforça que a Semdec também atua na regularização de obras já executadas, permitindo que imóveis irregulares sejam ajustados conforme a legislação atual.
“Também realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas atuais”, explicou Fernanda Picolli.
Atendimento e contato
Os cidadãos interessados em regularizar obras ou registrar denúncias para fiscalização podem entrar em contato pelo e-mail: dflo.samur@portovelho.ro.gov.br.
A Semdec também realiza atendimento presencial com técnicos e analistas que orientam sobre todos os procedimentos necessários para a regularização.
O atendimento ocorre às terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, na Avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria, no centro da capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)