Moraes se reúne com entidades de Direitos Humanos após megaoperação no Rio que deixou 121 mortos
Porto Velho, RO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos para discutir a megaoperação policial no Rio de Janeiro, ocorrida em 28 de outubro, que resultou na morte de 121 pessoas.
O encontro, que durou pouco mais de duas horas, contou com a participação da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante a reunião, foram debatidas as atribuições institucionais de diferentes órgãos e a preservação das investigações.
Segundo a parlamentar, os movimentos sociais solicitaram “a garantia do funcionamento da polícia técnico-científica”. Moraes afirmou que a Polícia Federal (PF) atuará para avaliar o trabalho de perícia e autópsia dos corpos.
Também participaram representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Redes da Maré, Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, Mães de Manguinhos e Movimento Negro Unificado, entre outras entidades atuantes como amici curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. A ação define balizas para operações policiais em comunidades do Rio, e cabe ao relator garantir seu cumprimento.
Moraes assumiu a relatoria temporária da ADPF após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, em outubro, devendo permanecer até a nomeação de um substituto.
Outra questão levantada pelos movimentos sociais foi a ausência de controle do Ministério Público Federal (MPF) sobre operações policiais, papel atualmente desempenhado apenas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Moraes indicou concordância inicial e afirmou que tratará do assunto com a Procuradoria-Geral da República.
A audiência ocorreu um dia após o ministro visitar o Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes para cobrar esclarecimentos sobre a operação.
Fonte: Agência Brasil