Porto Velho, RO - A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, decidiu nesta terça-feira (11) liberar a maior parte do dinheiro bloqueado por liminar em favor do Flamengo, referente ao repasse de valores dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro aos clubes vinculados à Libra (Liga do Futebol Brasileiro).
Do total de R$ 80 milhões inicialmente retidos, apenas R$ 17 milhões permanecerão bloqueados. Com isso, as parcelas destinadas a Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória serão repassadas normalmente.
Na decisão, Lúcia Helena destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio como integrante da Libra. A magistrada também questionou a ausência de cálculos apresentados pelo clube nas últimas semanas e considerou que o contrato de quatro anos firmado com a Rede Globo, que atua como garantidora dos pagamentos, elimina a necessidade de manter o bloqueio total.
Entenda o conflito
O impasse entre o Flamengo e os demais clubes da Libra começou com a discordância sobre a forma de distribuição dos recursos provenientes dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024. O clube carioca recorreu à Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões, valor referente à segunda parcela paga pela Globo.
O primeiro pagamento, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam duas parcelas previstas: uma em novembro e outra ao fim da temporada. O contrato da Libra com a emissora vale até 2029 e prevê o pagamento de R$ 1,17 bilhão por temporada pelos direitos de exibição.
Critérios de distribuição
Pelo acordo vigente, os valores são divididos da seguinte forma:
-
40% igualmente entre todos os clubes da Série A;
-
30% conforme o desempenho esportivo (posição na tabela);
-
30% de acordo com a audiência das transmissões.
É justamente este último critério que o Flamengo contesta. O clube entende que o estatuto da Libra não define de forma clara como calcular o índice de audiência e defende que a divisão seja feita com base no número de assinantes do pay-per-view vinculados a cada equipe.
Segundo o raciocínio rubro-negro, se o clube representar 35% dos cadastros de torcedores, deveria receber o mesmo percentual da parcela destinada à audiência.
Tentativas de acordo e judicialização
Em agosto, o Flamengo propôs uma reunião para discutir uma nova fórmula de cálculo, mas recebeu apoio apenas do Volta Redonda. Os demais clubes rejeitaram a proposta. Diante da resistência, o clube acionou a Justiça, alegando que, conforme o estatuto da Libra, qualquer alteração sobre critérios de distribuição financeira deve ser aprovada por unanimidade.
A Liga do Futebol Brasileiro reúne atualmente 15 clubes, entre eles Atlético-MG, Bahia, Brusque, Ferroviária, Flamengo, Grêmio, Guarani, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, São Paulo, Vitória e Volta Redonda.
Fonte: CNN Brasil