Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) começou a analisar o Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2025, de autoria da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, batizada de “Vida Saudável Rondônia”. A iniciativa reúne diretrizes intersetoriais voltadas à prevenção, controle e redução dos índices de obesidade em todo o estado.
Segundo a parlamentar, a proposta trata de um tema de grande relevância para a saúde pública.
“A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, afirmou Cláudia de Jesus.
Ações previstas
O projeto propõe a realização de campanhas educativas sobre alimentação equilibrada, incentivo à prática de atividades físicas e fortalecimento da atenção básica à saúde. Espaços públicos como escolas, unidades de saúde, praças e parques poderão ser utilizados para a execução de programas permanentes de orientação e acompanhamento nutricional.
Também estão previstas medidas para criação de centros de referência voltados ao diagnóstico e tratamento da obesidade, apoio ao aleitamento materno e restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida ao público infantil.
Foco na prevenção e inclusão social
A deputada destacou que a política deve priorizar um olhar social e inclusivo, com atenção especial às comunidades em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve alcançar toda a população”, reforçou.
Próximos passos
O projeto segue para tramitação interna na Casa de Leis, onde será avaliado pelas comissões temáticas da Assembleia antes de ser submetido à votação em plenário.
Fonte: ALE/RO