Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, remova uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que o parlamentar se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”.
A decisão, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, atende a um pedido feito pelo PT, que alegou que a postagem teve o objetivo de “degradar a honra objetiva do partido” ao tentar associá-lo “de forma vil e repugnante” ao crime organizado.
“Cessar a lesão provocada é medida que se impõe para impedir que maiores danos sejam causados”, afirmou o magistrado na decisão.
O X tem 48 horas para cumprir a determinação e retirar o conteúdo do ar. O parlamentar, no entanto, pode recorrer da decisão a uma instância superior. Nikolas também foi intimado a se manifestar em até 15 dias.
A postagem que motivou a ação foi feita após a megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos. Na ocasião, Nikolas e outros parlamentares associaram o PT à facção criminosa alvo da operação.
Além de Nikolas, o partido também acionou judicialmente os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), que publicaram mensagens semelhantes nas redes.
Fonte: Metrópoles