Porto Velho, RO - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a condução do Ministério Público Federal (MPF) nos processos relacionados à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Gonet rebateu críticas de senadores ligados ao ex-presidente, que classificaram as ações da PGR como “perseguição política”.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou.
A sabatina analisa a recondução de Gonet ao cargo de procurador-geral por mais dois anos. Em sua fala, ele destacou que, ao longo da tramitação do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR utilizou amplamente os acordos de não persecução penal, aplicados aos acusados que reconheceram o erro e aceitaram medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.
Segundo dados apresentados por Gonet, até 23 de outubro, 568 investigados firmaram acordos, enquanto 715 foram condenados e 12 absolvidos, a maioria a pedido do próprio MPF.
“Observe que 606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total. Os números demonstram que a atuação da Procuradoria-Geral foi confirmada em sua correção pela instância julgadora na ampla maioria dos casos encerrados”, disse.
O procurador-geral também ressaltou que suas manifestações permaneceram restritas aos autos, sem vazamentos ou declarações públicas.
“O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, afirmou.
Além da atuação nos casos ligados à trama golpista, Gonet mencionou outros trabalhos da PGR, como as investigações sobre desvios no INSS, o acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), e ações de combate ao crime organizado.
Críticas de senadores bolsonaristas
Durante a sabatina, senadores aliados de Jair Bolsonaro criticaram duramente a atuação do procurador-geral nos processos julgados pelo STF. A Corte reconheceu a culpa de diversos acusados por tentar convencer comandantes militares a aderirem a um plano para anular o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou Gonet de “esculhambar o Ministério Público” e o associou ao relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes.
“O senhor entrou num jogo sujo de uma pessoa que, para mim, é doente. Mas o senhor parece estar lá cumprindo ordens dele”, disse.
Flávio Bolsonaro também saiu em defesa do irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado pela PGR por obstrução da Justiça ao promover, nos Estados Unidos, uma campanha por sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
“Ele foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes, e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso?”, questionou.
Gonet respondeu que sua atuação é técnica e isenta.
“Os processos da PGR são resultado de avaliações sempre detidas e amplas, feitas da forma mais sóbria e conscienciosa possível, respeitando todos os envolvidos”, afirmou.
O procurador-geral também mencionou o apoio institucional recebido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que divulgou carta defendendo sua recondução ao cargo. Flávio Bolsonaro, porém, criticou a manifestação.
Fonte: Agência Brasil“Parece que não há vergonha na classe em ter o atual procurador-geral à frente da carreira”, ironizou.