Empresa ECO PVH está tendo dificuldade de atender as demandas da populalção de Porto Velho - Foto: Marcelo Gladson / Voz de Rondônia
Porto Velho, RO - Porto Velho vive uma grave crise no sistema de coleta de lixo urbano, com ruas e bairros acumulando resíduos e o mau cheiro tornando-se rotina. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) propôs penalidades severas contra o Consórcio ECOPVH, responsável pelo serviço.
O ofício nº 1460/2025/SEINFRA-DIGCRS, assinado em 8 de novembro de 2025, detalha que a empresa contratada — formada pelas companhias Ecofort Engenharia Ambiental Ltda e Suma Brasil Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. — descumpriu obrigações contratuais e apresentou desempenho “muito abaixo do esperado”.
Segundo a SEINFRA, centenas de denúncias de moradores foram recebidas desde o reinício do contrato emergencial, em 31 de outubro, relatando a ausência total ou parcial da coleta de resíduos em diversos bairros e distritos da capital.
📢 Repercussão e justificativas da empresa
O ofício cita ampla repercussão na imprensa local, incluindo portais como Rondoniagora, Expressão Rondônia, O Observador, Portal Norte, Gente de Opinião, Valor e Mercado RO, Tudo Rondônia e Rondônia Dinâmica, além de registros em redes sociais por perfis como Boto na Rede, Conexão PVH e Fatos RO.
A empresa tentou justificar os atrasos alegando informações desatualizadas sobre a setorização da coleta, mas a SEINFRA afirmou que essa justificativa não prospera, uma vez que cabe à contratada elaborar e atualizar o Plano Operacional e Calendário de Coleta, conforme previsto no contrato e na Lei nº 14.133/2021.
💰 Multa e processo administrativo
Diante das falhas, a equipe gestora do contrato, formada por Yuri Silva Simpson, Marcelo Melo Barroso e Giovanni Bruno Souto Marini, sugeriu:
* Multa diária de 0,5% do valor total do contrato, limitada a 30%;* Abertura de processo administrativo que pode resultar na extinção do contrato por descumprimento reiterado.
Com base nos sete primeiros dias de inexecução, a multa inicial foi calculada em R$ 753.717,33, equivalente a 3,5% do valor global de R$ 21,5 milhões.
O secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco acolheu a recomendação e determinou a abertura do processo de penalidade, conforme prevê o Decreto nº 18.892/2023.
⚠️ Impacto na população e cobranças da Câmara Municipal
A chamada “guerra do lixo” tem gerado indignação da população e desgaste político à administração municipal. Enquanto o impasse jurídico e operacional se arrasta, os moradores convivem com proliferação de resíduos, insetos e mau cheiro, retratando o caos urbano na capital rondoniense.
Bairros e locais com problemas de coleta :
- Zona Central e prédios públicos: Centro; entorno do MP, TCE, ALE, TJ; Câmara Municipal; Tenreiro Aranha x Sete de Setembro; Classe A (Centro); Paralela à 7 de Setembro.- Zona Norte e Leste (exemplos recorrentes):
- Embratel (ruas Guiana, Costa Rica, México, Belém, Fortaleza, Salvador, Nicaraguá)
- Flodoaldo Pontes Pinto (ruas Paulo Macalão, Vivaldo Angélica, Lucine Pinheiro, Emídio Alves Feitosa, Elvira Johnson, Eduardo Lima e Silva, Fonte Nova, Atlântica, Formosa, Padre Messias)
- Igarapé (ruas Júlio de Oliveira, Cristina, Fábia, Francisco Barros, Trizidela, Panteon)
- Socialista (ruas União, Aruba, Oscarito, Javali, Aripuanã, Palheiro)
- JK/JK I (ruas Felipe dos Santos, Teotônio Vilela, Lauro Alencar, Frei Tito de Lima; Jardim América)
- São João Bosco (ruas João Goulart, Alberto Correia, Pio XII, Humberto Correia, Raimunda Leite; Av. Calama c/ Getúlio Vargas)
- Conceição (ruas Uberaba, 15 de Novembro, Geraldo Peres, Madagascar; João Paulo I)
- Tancredo Neves (ruas Francisco Barbosa de Sousa, Zacarias Bezerra, Pirita, Antônio Fraga Moreira, Amélia Farias, Francisco Rebouças; docerias e transversais)
- Cidade do Lobo (ruas Emílio de Feitosa, Aquiles Paraguassu, Gibraltar)
- Planalto (rua Carvalho; Cotia 6233)
- Triângulo (ruas Rio Machado, Belisário Pena, Travessa Belisário Pena; rua Ártemis)
- Lagoinha (ruas Palmeiras, Crato, Botafogo, Nova Esperança e adjacências)
- Tucumanzal (ruas Brasília; demais transversais)
- Cristal da Calama/Residencial Cristal da Calama
- Cidade Nova (ruas Melquíades Nabuco; setor Tropical Dez e vias internas)
- Novo Horizonte (rua Munique)
- São Francisco (ruas Azenha, Farrapos, Francisco Barbosa, Vila Isabel, Teodora Lopes, Coral)
- Cuniã (ruas Madalena Otero, Enredo; Estândarte)
- Olaria (Campos Sales x Pinheiro Machado; outras vias)
- Aponiã (rua Antônio Vivaldi)
- Mariana e Porto Cristo (ruas Itatiaia, H igienópolis, Pedro Cabral, Barão do Amazonas)
- Três Marias (ruas Celebridade, Pernambuco, Liberdade, Rua 2, Santa Rosa, Alto Paraíso)
- Eldorado (rua das Camélias; Parreira)
- Areal/Centro (Areal Centro; Campos Sales x Álvaro de Azevedo)
- Marechal Rondon; Teixeirão/Pantanal (Sarah Ibanês, Tarsila do Amaral, Cazuza; Rita Ibanez); Servilha (Salvia)
- Nacional (rua da Paz)
- Baixa da União (Euclides da Cunha 1; Raimundo Nonato)
- Rio Madeira (Parque Ecológico)
- Caladinho (ruas Cardeal, Imbituba)
- Tiradentes (Av. Amazonas 6030; Vilas de Belo Horizonte)
- Escola de Polícia (ruas Centenário, Dom Pedrito; Av. Mamoré)
- Castanheiras/Castanheira (USF Castanheira; ruas 13 de Julho, Trombeta)
- Areal da Floresta; Nova Floresta (Beco Bariri; Setor 15)
- Santo Antônio; Areia Branca; Penal (Estrada da Penal, ramais)
- Vila Codaron; Jerusalém da Amazônia; Comunidade Casupá/Salamai; Maravilha (anexa à Vila DNIT); BR-364/BR-319 (acessos e escolas)
- Condomínios: Villa Bella; Residencial Viena; Le Park; Greenville; condomínio Porto Velho; Tropical (ruas Pitiguari, dos Cardeais)
Outros pontos citados:
- Hotel Slaviero (coleta normalizada após acionamento).
- Área militar 5º BEC (normalizado).
- UPA Leste (intermitências; registros de falta e posterior solução).
- Órgãos e vias: Av. José Vieira Caúla (Igarapé), Av. Rio de Janeiro x Euclides da Cunha, Av. Tiradentes (Comando da PM), Aparício de Moraes (pátio Semusb), BR-364 Km 14 (Escola Paulo Nunes Leal), PRF Km 17.
A Câmara Municipal quer esclarecer:
* Motivo do descumprimento de rotas e cronogramas pela ECOPVH;* Ações emergenciais para zerar pontos críticos e normalizar a coleta;
* Medidas de fiscalização da ARPV, incluindo possíveis multas e sanções;
* Plano operacional da SEINFRA para reforço de equipes e rotas;
* Prazo para regularização e comunicação transparente aos cidadãos.
🔍 Fontes oficiais: Ofício nº 1460/2025/SEINFRA-DIGCRS — Processo SEI nº 019.000758/2025-13
📅 Data: 8 de novembro de 2025
📍 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) – Prefeitura de Porto Velho