Porto Velho, RO - Ao reconhecerem o papel do Ministério Público Federal (MPF) em defesa aos direitos dos cidadãos, por meio da fiscalização na aplicação das leis, moradores de áreas pertencentes à União no Sul do Estado, demonstraram neste final de semana, preocupação com o avanço da grilagem e desmatamento na região.
Apesar de várias denúncias advindas de entidades representativas de trabalhadores rurais e populações tradicionais ao MPF-AM, com raras exceções, ‘as comunidades não têm tido sucesso na apuração de crimes ambientais, extração ilegal de madeiras, grilagem de terras e de assassinatos de lideranças amazonenses por associações criminosas’.
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O desabafo partiu, nesta sexta-feira (21), de segmentos comunitários ao longo da BR-319 e BR-364 em direção, respectivamente, à tripla divisa dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas, que se diz insatisfeitos com a falta de um Núcleo Setorial do MPF na mesorregião amazonense do Purus e nos municípios de Humaitá.
Ao menos 3,5 décadas, tornaram-se comuns cenas de violência policial no lado amazonense recheada por chacinas cujos autores seriam conhecidos das polícias Civil e Militar, bem como, ‘queimadas de tapiris, plantações e roubo de animais domésticos por grupos armados oriundos do lado rondoniense’, denunciam nativos do Sul de Lábrea e Canutama.
Seringueiros velam familiares assassinados por pistoleiros no Seringal São Lourenço, no Sul de Lábrea
A maioria dos crimes atribuídos a fazendeiros e madeireiros acusados de assassinatos de agricultores, indígenas, além da usurpação escancarada de terras da União, sobretudo no Seringal São Lourenço (Sul de Lábrea), e em Terras Indígenas, ‘continuam impunes e os infratores em propriedades seculares pertencentes a nativos amazonenses’, disseram.
- Não se trata de uma campanha de desmonte de eventuais ações advindas das Cortes Ministeriais, mas, um forte alerta à necessidade de Núcleos do MPF no Sul do Amazonas e Mesorregião do Purus’, afirmam indígenas Jamamadi, Apurinã e de outras etnias.
Sede da Associação de Agricultores queimada por pistoleiros
Além disso, nativas amazonenses lamentam a falta de um canal permanente de comunicação de âmbito federal com os municípios e localidades mais distantes da Capital Manaus. Segundo relatos feitos ao jornal, em Lábrea (a 885 quilômetros de Manaus), ‘o agronegócio bovino, madeireiro e de essências colocou as Reservas Extrativistas, Terras Indígenas e zonas ribeirinhas sob a espreita de novas ameaças’, denunciam ativistas ambientais locais.
TRISTE HISTÓRICO – Seringueiros, soldados da borracha, indígenas, ambientalistas assassinados e ameaças a religiosos que assistem populações tradicionais de Boca do Acre, Pauini, Tapauá, Canutama e Lábrea colocam a região em polvorosa ao menos 3,5 décadas. Segundo pesquisa deste site, a chacina do Seringal São Lourenço (Lábrea), da Fazenda Shalom (agora, Fazenda Rondônia, KM-45, na BR-319) e outros em fazendas dos rios Curuquetê, Ituxi, Iquiri e Punicici, ‘ainda não teriam sensibilizado, plenamente, autoridades amazonenses’.
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Flávio Lima de Souza (D), Marinalva Silva de Souza (C) e Jairo Pereira Feitoza (E), assassinados nas fundiárias da Fazenda Shalom, no KM-45, da BR-319
Flávio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Pereira, assassinados no entorno da Fazenda Shalom, em 2017. Eles teriam sido autorizados, logo após suposta ‘ordem’ da Gerência da Unidade Avançada do INCRA, em Humaitá, para demarcar a área (tirar coordenadas) de modo a assentarem 365 famílias já cadastradas no órgão.
- Os crimes, ao que parece, cujos corpos ainda não foram encontrados, ainda não se sensibilizaram autoridades amazonenses que cuidam do caso, revelaram familiares das vítimas.
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Policiais amazonenses vasculham área da fazenda Shalom, em 2017 (Imagens Policia Civil do AM e Amazônia REAL)
Sobre os inquéritos instaurados pela Polícia Federal e na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado (SESEG), apesar da prisão do gerente da fazenda, Antônio Mijoler Garcia Filho e do seu segurança, Rinaldo da Silva Mota, ‘nada ou quase nada tem sido divulgado a respeito’, reiteram familiares e dirigentes atuais da Associação dos Produtores Rurais do Sul de Canutama.
Conforme coleta das intenções tiradas entre as manifestações das lideranças em reunião realizada há uma semana, ‘só a lonjura que separa a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) do Sul do Estado - que apurariam esses assassinatos - ‘já nos é bastante compreensível para que os verdadeiros mandantes desses crimes, também, não sejam responsabilizados’, têm acreditado familiares e dirigentes locais.
Em respeito à atuação de agentes ministeriais no País, sejam estaduais, sejam federais, familiares das vítimas de crimes de mando e dirigentes de entidades representativas dos nativos, ribeirinhos, indígenas e trabalhadores rurais do Sul do Estado, eles propõem ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da Justiça (PGR-DF), a implantação do instituto da Justiça Federal Itinerante na Mesorregião do Purus (Lábrea, como município Polo) e na cidade de Apuí, que dar acesso à Transamazônica na divisa do Amazonas o vizinho Estado do Pará.
JUSTIÇA ITINERANTE - Nessas duas regiões, só no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de acordo com analistas de caráter independente, ‘cidadãos comuns dessa parte do afirmam que não conhecem, devidamente, sua estrutura e por ser um ramo do Ministério Público da União (MPU), é ainda uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado brasileiro em qualquer terra longínqua do país’.
- Quase nenhum conheceria a estrutura do MPF, nem mesmo saberia se conduzir ao caminho virtual para acessá-lo, com exatidão nessa pandemia’, afirmam filhos de grande parte dos nativos que chegaram à Universidade.
Por sua conta e risco, presidentes de Associações de Produtores Rurais, Castanheiros, Copaibeiros, Pescadores e indígenas que habitam áreas da União na Mesorregião do Purus e da Transamazônica, essa no Sul do Estado, acreditam que, ‘o MPF, ao defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais, precisa está mais perto das populações tradicionais e nativas do nosso Estado’, apontam lideranças locais.
De outro modo, no caso dos municípios de Canutama e Lábrea, como teriam menos de 1% (Um Por Cento) de terras, o maior percentual é da União, os conflitos gerados por fazendeiros, madeireiros e grupos econômicos advindos de Rondônia, Acre, do Sul e do Sudeste, com a implantação da Justiça Federal itinerante (JFI), ‘a usurpação de terras públicas, a extração ilegal de madeira, minérios, essências e crimes de mando, seriam combatidos, presencialmente’, finalizaram lideranças ouvidas em reuniões em Canutama e Lábrea.
Fonte - News Rondônia
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