
Porto Velho, Rondônia — A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais.
O encontro foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está agendado para as 10 horas, no plenário 9 da Câmara.
A audiência faz parte do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março, que definiu a fiscalização desses contratos como uma das prioridades para o acompanhamento da comissão ao longo do ano.
O PAFC orienta as atividades de fiscalização e auditoria da comissão, estabelecendo temas estratégicos para o trabalho dos parlamentares.
Jorge Solla, relator do plano, destacou que o debate público permitirá ao colegiado obter informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos contratos de concessão.
A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência na gestão dos contratos que envolvem rodovias federais concedidas à iniciativa privada.
Entre os convidados para a audiência estão representantes de órgãos de controle, agências reguladoras e entidades ligadas ao setor de transportes, que devem contribuir com informações técnicas e análises sobre o tema.
O debate é parte do esforço da Câmara dos Deputados para aprimorar a fiscalização das concessões rodoviárias, buscando assegurar melhores condições para a infraestrutura e a segurança nas estradas federais.
Fonte:Voz de RONDONIA/ Agência Câmara.