Comissão da Câmara discute fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

Comissão da Câmara discute fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

Comissão da Câmara discute fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

Porto Velho, Rondônia — A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais.

O encontro foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está agendado para as 10 horas, no plenário 9 da Câmara.

A audiência faz parte do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março, que definiu a fiscalização desses contratos como uma das prioridades para o acompanhamento da comissão ao longo do ano.

O PAFC orienta as atividades de fiscalização e auditoria da comissão, estabelecendo temas estratégicos para o trabalho dos parlamentares.

Jorge Solla, relator do plano, destacou que o debate público permitirá ao colegiado obter informações relevantes para o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos contratos de concessão.

A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência na gestão dos contratos que envolvem rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Entre os convidados para a audiência estão representantes de órgãos de controle, agências reguladoras e entidades ligadas ao setor de transportes, que devem contribuir com informações técnicas e análises sobre o tema.

O debate é parte do esforço da Câmara dos Deputados para aprimorar a fiscalização das concessões rodoviárias, buscando assegurar melhores condições para a infraestrutura e a segurança nas estradas federais.


Fonte:Voz de RONDONIA/ Agência Câmara.

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