Porto Velho, RO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julga nesta terça-feira (4) a ação que pode resultar na perda do mandato do vereador de Porto Velho Tiago Tezzari por suposta infidelidade partidária. O processo foi ajuizado pelo diretório municipal do PSDB, que contesta a saída do parlamentar da legenda para ingressar no PSD.
Na ação, o PSDB sustenta que a carta de anuência apresentada por Tezzari foi emitida em um contexto específico, relacionado às discussões sobre uma possível fusão entre o PSDB e o Podemos. Segundo o partido, o documento não autorizava a desfiliação do vereador durante a janela partidária de 2026, uma vez que esse período, conforme argumenta a legenda, não se aplica a vereadores.
O partido também alega que o procedimento previsto no estatuto nacional da sigla para a desfiliação de parlamentares não foi observado, razão pela qual requer o reconhecimento da infidelidade partidária e a consequente perda do mandato.
A defesa de Tiago Tezzari, por sua vez, afirma que a desfiliação ocorreu de forma regular e dentro dos parâmetros legais. Os advogados sustentam que a carta de anuência possui validade jurídica e autorizava a saída do parlamentar do PSDB, afastando a configuração de infidelidade partidária.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acolha o pedido formulado pelo PSDB, o vereador poderá perder o mandato na Câmara Municipal de Porto Velho. A decisão será tomada pelos membros da Corte Eleitoral durante a sessão desta terça-feira.