Porto Velho, RO - A execução das emendas parlamentares destinadas pelos vereadores de Porto Velho virou alvo de fortes críticas durante a sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal. O principal alerta partiu do líder do governo na Casa, vereador Breno Mendes, que ocupou a tribuna para cobrar providências da Prefeitura e denunciar a demora na liberação de recursos, especialmente para a área da saúde.
Segundo o parlamentar, já no mês de agosto, diversas emendas indicadas pelos vereadores ainda não chegaram às instituições beneficiadas. Breno citou recursos destinados ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NAC), ao Hospital Santa Marcelina e à instituição Luz do Alvorecer.
“Minhas emendas do NAC, que é o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, não saíram. As minhas emendas referentes ao Santa Marcelina não saíram. As minhas emendas referentes ao Luz do Alvorecer não saíram”, afirmou.
Para Breno, o problema não é individual. De acordo com o vereador, parlamentares de diferentes posições políticas estariam enfrentando a mesma dificuldade para fazer com que os recursos indicados sejam efetivamente executados.
“Não é emenda do doutor Breno apenas, são emendas de todos os vereadores”, declarou.
Líder do governo cobra secretarias
Na condição de líder do governo, Breno Mendes afirmou que vem recebendo reclamações dos demais vereadores e levando as cobranças diretamente aos integrantes da administração municipal.
O vereador relatou que tem procurado secretários e servidores responsáveis pelos processos, especialmente na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), para buscar explicações sobre a demora.
Segundo ele, parte considerável das emendas parlamentares é destinada à saúde, o que torna a situação ainda mais preocupante.
“Não adianta saber onde vai a emenda e não chegar na ponta”, afirmou Breno, ao defender que os recursos sejam efetivamente transformados em medicamentos, equipamentos, instrumentos e serviços para a população.
O parlamentar também fez questão de destacar que a Câmara Municipal adotou mecanismos de transparência e rastreabilidade na destinação das emendas.
“As nossas emendas são transparentes, as nossas emendas têm rastreabilidade. As pessoas entram no Portal da Transparência e sabem para onde vão as emendas”, disse.
Fogaça afirma que emendas estão paradas desde maio
A cobrança ganhou força com o pronunciamento do vereador Everaldo Fogaça, que questionou diretamente o funcionamento do setor responsável pelas emendas parlamentares dentro da Semusa.
Segundo Fogaça, os processos estariam paralisados desde 8 de maio de 2026, atingindo emendas de todos os vereadores.
“O que está acontecendo com as emendas do município de Porto Velho? Simplesmente estão paralisadas lá as emendas de todos os vereadores desta Casa desde o dia 8 de maio de 2026”, afirmou.
Fogaça destacou que os vereadores, inclusive os integrantes da base do prefeito Léo Moraes, têm dado agilidade aos projetos encaminhados pelo Executivo quando chegam à Câmara.
De acordo com ele, parlamentares chegam a interromper procedimentos da Casa para garantir que projetos considerados importantes para a administração sejam votados com rapidez.
“Mas infelizmente eu não estou vendo essa reciprocidade. Eu não estou vendo as coisas andando”, criticou.
Vereador diz que foi pessoalmente à Semusa
Fogaça também relatou que há cerca de três meses vem cobrando informações sobre suas emendas e que chegou a ir pessoalmente à secretaria para verificar a situação.
Segundo o vereador, ao chegar ao local, encontrou problemas no processamento das emendas dele e de outros parlamentares.
“Cheguei lá, estava toda errada. As emendas minha e de todos os vereadores aqui estavam travadas lá”, relatou.
O parlamentar afirmou que, diante da falta de respostas, pretende ampliar a pressão pública e utilizar os meios de comunicação para cobrar providências da administração.
Fogaça também defendeu que, caso o problema persista, servidores responsáveis pelos processos sejam convocados para prestar esclarecimentos na Câmara.
“Chegou a hora de a gente começar a mostrar que esses técnicos, se for o caso, começar a convocar eles para que venham se explicar aqui para os vereadores”, afirmou.
Marcos Combate endurece discurso contra a Prefeitura
O vereador Marcos Combate, integrante da oposição, também entrou no debate e afirmou que, se os parlamentares da base estão enfrentando dificuldades para liberar suas emendas, a situação seria ainda mais grave para quem atua na oposição.
“Vocês estão tratando Vossas Excelências, que são da base, com desrespeito. Imagine eu, que estou cobrando o direito da população, que estou na oposição”, declarou.
Combate fez duras críticas à administração municipal e à equipe responsável pela execução das emendas, defendendo mudanças na Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador citou uma emenda de R$ 100 mil destinada ao Hospital Santa Marcelina para a compra de uma máquina de lavar e questionou a demora na aplicação de recursos destinados à saúde.
Para ele, a Câmara deveria criar uma comissão específica para acompanhar a execução das emendas e cobrar respostas da Prefeitura.
“Deveria montar uma comissão para ir atrás para resolver o problema dessas emendas parlamentares”, defendeu.
Compromisso de liberar recursos não foi cumprido, dizem vereadores
Durante o debate, os vereadores também relataram que houve reuniões com secretários e representantes responsáveis pela execução das emendas. Segundo eles, a Prefeitura teria assumido o compromisso de priorizar os recursos, principalmente os destinados à saúde.
A promessa, de acordo com os parlamentares, era de que as emendas de todos os vereadores fossem pagas na quinta-feira da semana retrasada. O prazo, entretanto, teria terminado sem que os recursos fossem liberados conforme o combinado.
A situação provocou reação justamente entre vereadores que integram a base de apoio ao prefeito, aumentando a pressão sobre a administração municipal.
Cobrança agora chega ao Executivo
O discurso de Breno Mendes chama atenção por partir justamente do líder do governo na Câmara, que afirmou estar cobrando diretamente secretários e integrantes da administração para que os processos sejam destravados.
A principal reivindicação dos vereadores é que a Prefeitura agilize a tramitação das emendas e faça com que os recursos cheguem às entidades, hospitais e serviços públicos para os quais foram destinados.
O episódio também aumenta a pressão sobre a Semusa, apontada pelos parlamentares como um dos principais pontos de estrangulamento na execução dos recursos.
Enquanto os vereadores cobram respostas, a expectativa agora é de que a Prefeitura de Porto Velho esclareça os motivos da demora e informe quais medidas serão adotadas para liberar as emendas parlamentares que, segundo os parlamentares, permanecem pendentes.