Porto Velho, RO - Mais de nove anos após o assassinato de Wilmar Batista de Sousa, ocorrido em Porto Velho, a Justiça de Rondônia determinou que C. P. de L. N. e o filho dela, H. N., sejam submetidos a um novo Tribunal do Júri.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que anulou o julgamento anterior após reconhecer uma contradição nas respostas apresentadas pelo Conselho de Sentença. No primeiro júri, os acusados foram absolvidos da acusação de homicídio, mas condenados pelo crime de ocultação de cadáver, após a queima do corpo da vítima.
O novo julgamento foi determinado a partir de recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Crime aconteceu em 2017
Segundo a denúncia, Wilmar Batista de Sousa foi morto em 9 de junho de 2017, na residência onde moravam a acusada e o filho dela, na Rua Salgado Filho, bairro São João Bosco, em Porto Velho.
Cleonice era companheira da vítima, enquanto Henrique era seu enteado. Conforme a acusação, mãe e filho teriam atacado Wilmar após o jantar, utilizando facas e atingindo a vítima na região do tórax.
Ainda de acordo com a denúncia, após o crime, o corpo teria sido queimado e levado para um local afastado, com o objetivo de dificultar sua identificação.
MP aponta motivação financeira
O Ministério Público sustenta que o assassinato teria sido motivado por interesses econômicos. Conforme consta no processo, os acusados buscariam obter uma pensão previdenciária e um seguro de vida de R$ 150 mil pertencentes à vítima.
A denúncia também aponta que o crime teria sido cometido para impedir que Wilmar procurasse a polícia e denunciasse um suposto furto de relógios atribuído à acusada em um apartamento vizinho.
Essas circunstâncias voltarão a ser analisadas pelos jurados durante o novo julgamento.
Contradição levou à anulação
No primeiro Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença absolveu mãe e filho da acusação de homicídio triplamente qualificado. Ao mesmo tempo, os jurados reconheceram a responsabilidade dos dois pela queima e ocultação do cadáver.
Para o Tribunal de Justiça, as respostas apresentadas pelos jurados foram contraditórias diante das circunstâncias descritas no processo. Ao analisar a apelação, o desembargador Álvaro Kalix, relator do caso, entendeu que a contradição justificava a anulação do julgamento e a realização de um novo júri.
O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto, durante sessão eletrônica realizada entre os dias 3 e 7 de agosto.
Novo júri
Com a anulação da decisão anterior, os dois acusados voltarão a responder perante um novo Conselho de Sentença pelas acusações de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
A data do novo julgamento ainda será definida pela Justiça de Rondônia.
O processo tramita na Apelação Criminal nº 1009534-21.2017.8.22.0501.