Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (6), uma reunião estratégica para discutir alternativas que permitam enfrentar o déficit de efetivo da Polícia Civil de Rondônia. Entre as principais propostas debatidas está a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o curso de formação da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) e reuniu representantes de órgãos estaduais, da Polícia Civil, do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol-RO), da Assembleia Legislativa e de secretarias do Governo.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, de forma virtual, Rodrigo Nicoletti. Também estiveram presentes a diretora executiva da Secretaria de Estado do Planejamento (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o presidente do Sinpol-RO, Odair Ozame; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende; o deputado estadual Ribeiro do Sinpol, além de assessores e equipes técnicas.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki ressaltou a necessidade de acelerar a formação dos candidatos já aprovados no concurso vigente, destacando a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos para viabilizar soluções de curto e longo prazo.
Os participantes analisaram dados sobre a atual defasagem de servidores, o impacto das aposentadorias e o planejamento necessário para viabilizar uma nova turma da Academia de Polícia. O objetivo é garantir a reposição do efetivo e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Polícia Civil em todo o estado.
Déficit preocupa autoridades
Segundo o MPRO, o cenário atual é considerado crítico e tende a se agravar ao longo deste ano em razão do elevado número de aposentadorias previstas. A redução do efetivo pode comprometer a capacidade de investigação criminal, especialmente em casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como alternativa para agilizar a formação dos novos policiais, foi discutida a possibilidade de adequação da carga horária do curso da Academia de Polícia, sem prejuízo ao conteúdo obrigatório da formação, prevendo a complementação de capacitações em etapas posteriores.
Com a revisão do cronograma, os custos foram recalculados, e a Sesdec informou que buscará viabilizar os recursos necessários dentro do orçamento da pasta para permitir o início do curso ainda em 2025.
Outro tema debatido foi a tramitação dos processos de aposentadoria que aguardam análise no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, assumiu o compromisso de promover reuniões com representantes do Iperon e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para acelerar a conclusão desses processos.
Ao final do encontro, ficou definido que o grupo voltará a se reunir no próximo dia 23 de julho para avaliar o andamento das medidas adotadas e discutir novos encaminhamentos voltados à recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia.