Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveu, na segunda-feira (6), uma reunião estratégica para discutir medidas voltadas à recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia. O principal encaminhamento foi a busca por alternativas que viabilizem a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o início do curso de formação na Academia de Polícia (Acadepol).
O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) e reuniu representantes do Governo de Rondônia, da Polícia Civil, do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol-RO) e de órgãos da administração estadual.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, de forma virtual, Rodrigo Nicoletti. Representando o Executivo estadual estiveram a diretora executiva da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende; o presidente do Sinpol-RO, Odair Ozame; o deputado estadual Ribeiro do Sinpol, além de assessores e equipes técnicas.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki ressaltou a necessidade de acelerar a formação dos candidatos já aprovados no concurso vigente, destacando que a recomposição do quadro de servidores exige atuação integrada entre os órgãos envolvidos. Segundo ela, o objetivo é construir soluções viáveis que garantam o fortalecimento da estrutura da Polícia Civil e a continuidade dos serviços prestados à população.
O grupo avaliou dados sobre o déficit de pessoal, a reposição de servidores e o planejamento necessário para viabilizar o curso de formação. A proposta é estabelecer ações de curto, médio e longo prazo que permitam reduzir os impactos da defasagem no efetivo e ampliar a capacidade operacional da corporação.
Déficit preocupa autoridades
Durante a reunião, foi destacado que a Polícia Civil de Rondônia enfrenta um déficit significativo de servidores, cenário que tende a se agravar com o número elevado de aposentadorias previsto para este ano. Segundo os participantes, a situação pode comprometer, no futuro, a capacidade de investigação criminal e a resposta do Estado no enfrentamento à violência, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como alternativa para antecipar o início da Academia de Polícia ainda em 2025, foi discutida a possibilidade de adequar a carga horária do curso de formação, sem prejuízo à capacitação dos futuros policiais, prevendo complementações em etapas posteriores. Com a revisão do cronograma, os custos foram recalculados e a Sesdec informou que buscará os recursos necessários dentro do orçamento da própria secretaria.
Outro ponto debatido foi a tramitação de processos de aposentadoria atualmente em análise pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, comprometeu-se a articular uma reunião com representantes do Iperon e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar maior agilidade na conclusão desses processos.
Ao final do encontro, ficou definida uma nova reunião para o dia 23 de julho, quando será feito um balanço das medidas adotadas e discutidos os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil de Rondônia.