Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) divulgou nota oficial nesta quinta-feira (9) em que informa acompanhar os desdobramentos da operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
No comunicado, a Casa de Leis afirma que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações.
A Assembleia também ressalta que a apuração dos fatos deve ocorrer com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, sem qualquer interferência no trabalho dos órgãos responsáveis pela investigação.
Em relação aos procedimentos licitatórios, o Legislativo estadual destaca que adota mecanismos de controle interno, fiscalização e governança com o objetivo de assegurar a regularidade das contratações públicas.
Segundo a nota, todos os processos licitatórios são públicos e podem ser consultados por meio do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.
Ao final do comunicado, a ALE-RO reafirma confiança nas instituições de controle e fiscalização e informa que continuará colaborando para o esclarecimento dos fatos, preservando a lisura de seus atos administrativos e o interesse público.