Porto Velho, RO - Com foco na conscientização e na regularização ambiental das propriedades rurais, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS-Amazônia), realiza nesta sexta-feira (12) o Seminário de Regularidade Ambiental, no município de Ariquemes.
A programação integra as ações da Semana do Meio Ambiente e tem como objetivo capacitar técnicos, produtores rurais e jovens envolvidos na gestão de propriedades rurais do Vale do Jamari, fortalecendo iniciativas voltadas à sustentabilidade, à adequação ambiental e ao acesso às políticas públicas destinadas ao setor produtivo.
Durante o seminário, os participantes terão acesso a informações e orientações sobre temas fundamentais para a regularização das atividades rurais, entre eles o Licenciamento Ambiental Simplificado para Piscicultura e a Dispensa de Outorga d’Água por Uso Insignificante. As palestras serão ministradas por profissionais especializados, que irão esclarecer procedimentos, exigências legais e benefícios da regularização ambiental.
Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, a iniciativa busca ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e aos instrumentos de gestão ambiental, promovendo mais segurança jurídica e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região.
O evento acontece a partir das 8h, no Auditório Tambaqui, localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes (CEI), e contará com emissão de certificados para os participantes inscritos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a produção sustentável no estado.
“Investir na capacitação e na orientação dos produtores rurais é investir no futuro de Rondônia. Por meio de iniciativas como este seminário, ampliamos o acesso à regularização ambiental, reforçamos a produção sustentável e contribuímos para a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou.
O gerente regional da Sedam em Ariquemes, Hélio Gomes de Oliveira, ressaltou que o seminário representa uma oportunidade para aproximar os produtores dos processos de regularização ambiental.
“Buscamos levar informações claras e acessíveis sobre procedimentos importantes, como o licenciamento ambiental simplificado para piscicultura e a dispensa de outorga d’água por uso insignificante. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores às orientações necessárias para que possam desenvolver suas atividades de forma regular, responsável e em conformidade com a legislação ambiental”, explicou.
Já o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, enfatizou que o evento reforça a conscientização sobre a importância da regularização ambiental como instrumento de proteção dos recursos naturais, garantindo que as atividades produtivas sejam desenvolvidas de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente.