Porto Velho, RO - Apresentadores de programas de rádio e televisão que pretendem concorrer nas eleições gerais de outubro devem se afastar de suas funções até esta terça-feira (30). O prazo está previsto na legislação eleitoral e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização e fiscalização do processo eleitoral no país.
De acordo com as regras, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano.
A medida tem como objetivo garantir equilíbrio entre os concorrentes, evitando que profissionais da comunicação utilizem a exposição na mídia para obter vantagem eleitoral sobre os demais candidatos.
O descumprimento da norma pode resultar no indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. Além disso, as emissoras podem ser penalizadas com multas e obrigadas a retirar o conteúdo irregular do ar.
Participação em inaugurações também será proibida
O calendário eleitoral prevê ainda outra restrição importante. A partir do próximo sábado (4 de julho), pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.
Na mesma data, passa a valer a vedação para contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos, medida que busca impedir o uso da máquina pública para promoção de candidaturas.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato alcance os requisitos legais para vitória em cargos do Executivo, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil