Regulamentação entra em vigor a partir de 2 de dezembro
© Reuters
Porto Velho, RO - Os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a acordo na quarta-feira (6) à noite para proibir na União Europeia (UE) os serviços de inteligência artificial (IA) que possam "despir" pessoas sem o seu consentimento.
A iniciativa surge após a introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok – o assistente de IA da rede social X – que permitia aos usuários solicitar a criação de montagens hiper-realistas (deepfakes) de adultos e crianças nus a partir de fotografias reais, sem o seu consentimento.
A proibição entrará em vigor a partir de 2 de dezembro. A partir dessa data, os sistemas de IA deverão estar equipados com medidas de segurança que os impeçam de gerar este tipo de conteúdo.
Será também obrigatório, a partir de dezembro, a inclusão de marca d'água nos resultados gerados por IA.
"Até o final deste ano, todos, mas especialmente mulheres e meninas, estarão a salvo de assédio sexual horríveis que estão amplamente disponíveis no mercado da UE. Hoje pomos um fim definitivo a esse tipo de violência contra pessoas e crianças", disse a eurodeputada holandesa Kim van Sparrentak.
A criação deste tipo de conteúdos gerou indignação em muitos países e levou a UE a abrir uma investigação.
Na terça-feira (5), a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, condenou veementemente as fotos falsas dela mesma geradas por IA, classificando os deepfakes como uma "ferramenta perigosa".“Os deepfakes são uma ferramenta perigosa, pois podem enganar, manipular e atacar qualquer pessoa. Eu posso me defender. Muitos outros não”, escreveu Meloni no X.
“Por isso, deve ser sempre aplicada uma regra: verificar antes de acreditar e acreditar antes de partilhar. Porque hoje aconteceu comigo, amanhã pode acontecer com qualquer um”, acrescentou.
De acordo com o Parlamento Europeu, a nova proibição visa sistemas que possam criar imagens, vídeos e sons de natureza pornográfica com crianças, ou representações das partes íntimas de uma pessoa identificável, ou imagens dessa pessoa envolvida em atividade sexual, sem o seu consentimento.
Porto Velho, RO - Os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a acordo na quarta-feira (6) à noite para proibir na União Europeia (UE) os serviços de inteligência artificial (IA) que possam "despir" pessoas sem o seu consentimento.
A iniciativa surge após a introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok – o assistente de IA da rede social X – que permitia aos usuários solicitar a criação de montagens hiper-realistas (deepfakes) de adultos e crianças nus a partir de fotografias reais, sem o seu consentimento.
A proibição entrará em vigor a partir de 2 de dezembro. A partir dessa data, os sistemas de IA deverão estar equipados com medidas de segurança que os impeçam de gerar este tipo de conteúdo.
Será também obrigatório, a partir de dezembro, a inclusão de marca d'água nos resultados gerados por IA.
"Até o final deste ano, todos, mas especialmente mulheres e meninas, estarão a salvo de assédio sexual horríveis que estão amplamente disponíveis no mercado da UE. Hoje pomos um fim definitivo a esse tipo de violência contra pessoas e crianças", disse a eurodeputada holandesa Kim van Sparrentak.
A criação deste tipo de conteúdos gerou indignação em muitos países e levou a UE a abrir uma investigação.
Na terça-feira (5), a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, condenou veementemente as fotos falsas dela mesma geradas por IA, classificando os deepfakes como uma "ferramenta perigosa".“Os deepfakes são uma ferramenta perigosa, pois podem enganar, manipular e atacar qualquer pessoa. Eu posso me defender. Muitos outros não”, escreveu Meloni no X.
“Por isso, deve ser sempre aplicada uma regra: verificar antes de acreditar e acreditar antes de partilhar. Porque hoje aconteceu comigo, amanhã pode acontecer com qualquer um”, acrescentou.
De acordo com o Parlamento Europeu, a nova proibição visa sistemas que possam criar imagens, vídeos e sons de natureza pornográfica com crianças, ou representações das partes íntimas de uma pessoa identificável, ou imagens dessa pessoa envolvida em atividade sexual, sem o seu consentimento.
Adiamento das regras
A decisão de ontem foi adotada no âmbito de uma revisão da legislação europeia sobre a IA, a chamada Lei da IA, uma lei pioneira formalmente aprovada há dois anos.
Neste âmbito, os 27 Estados-membros e os eurodeputados concordaram ainda em adiar para 2027 a entrada em vigor de novas regras destinadas a regular a atividade dos chamados sistemas de IA de alto risco, isto é, aqueles que envolvem biometria ou que operam em áreas sensíveis como a segurança, a saúde ou os direitos fundamentais.
As regras deveriam entrar em vigor já em agosto deste ano, mas a Comissão Europeia adiou para 2 de dezembro de 2027 para dar mais tempo às empresas para se adaptarem ao novo quadro.
O adiamento foi sugerido após reclamações de empresas sobre a sobreposição de regulamentações e a burocracia excessiva que dificultam a sua capacidade de competir com rivais americanos e asiáticos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo, afirmando que “proporciona um ambiente simples e favorável à inovação para o crescimento do nosso ecossistema europeu de IA”.
O acordo foi alcançado no momento em que as preocupações com os riscos associados à IA voltaram à discussão na UE nas últimas semanas devido ao Mythos, o novo modelo da startup norte-americana Anthropic.
A Anthopic decidiu não disponibilizar o Mythos ao público em geral, mas apenas a um grupo restrito de empresas norte-americanas, devido à excepcional capacidade do modelo de identificar vulnerabilidades críticas de programação, que poderiam desencadear uma crise de cibersegurança.
A decisão de ontem foi adotada no âmbito de uma revisão da legislação europeia sobre a IA, a chamada Lei da IA, uma lei pioneira formalmente aprovada há dois anos.
Neste âmbito, os 27 Estados-membros e os eurodeputados concordaram ainda em adiar para 2027 a entrada em vigor de novas regras destinadas a regular a atividade dos chamados sistemas de IA de alto risco, isto é, aqueles que envolvem biometria ou que operam em áreas sensíveis como a segurança, a saúde ou os direitos fundamentais.
As regras deveriam entrar em vigor já em agosto deste ano, mas a Comissão Europeia adiou para 2 de dezembro de 2027 para dar mais tempo às empresas para se adaptarem ao novo quadro.
O adiamento foi sugerido após reclamações de empresas sobre a sobreposição de regulamentações e a burocracia excessiva que dificultam a sua capacidade de competir com rivais americanos e asiáticos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo, afirmando que “proporciona um ambiente simples e favorável à inovação para o crescimento do nosso ecossistema europeu de IA”.
“Ao mesmo tempo, estamos reforçando a proteção dos nossos cidadãos”, escreveu Von der Leyen no X.
O acordo foi alcançado no momento em que as preocupações com os riscos associados à IA voltaram à discussão na UE nas últimas semanas devido ao Mythos, o novo modelo da startup norte-americana Anthropic.
A Anthopic decidiu não disponibilizar o Mythos ao público em geral, mas apenas a um grupo restrito de empresas norte-americanas, devido à excepcional capacidade do modelo de identificar vulnerabilidades críticas de programação, que poderiam desencadear uma crise de cibersegurança.
Fonte: Agência Brasil
Tags
Mundo