Porto Velho, RO - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) analisou recursos de apelação relacionados a duas tentativas de homicídio ocorridas na zona rural de Ji-Paraná e decidiu manter as condenações dos réus. No entanto, enquanto a pena de um deles foi integralmente confirmada em 38 anos de reclusão, a do outro foi redimensionada de 18 anos e 8 meses para 16 anos, 10 meses e 21 dias.
A redução da pena ocorreu após o colegiado reconhecer a compensação entre a confissão espontânea e as agravantes, além de considerar a atenuante da menoridade relativa à época dos fatos. As defesas haviam solicitado ajustes na dosimetria, incluindo revisão de circunstâncias judiciais, redução de frações por reincidência e o reconhecimento de crime continuado.
O relator do caso, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, rejeitou o pedido de enquadramento como crime continuado para ambos os réus. Segundo ele, ficou configurado o concurso formal imperfeito, já que houve desígnios autônomos para matar cada uma das vítimas. No caso do réu com pena mais elevada, pesaram negativamente o histórico de condenações anteriores e o fato de ter planejado o crime enquanto já cumpria pena por outros delitos.
Crime premeditado
De acordo com o processo, o crime ocorreu na noite de 13 de fevereiro de 2024, na Linha Universo 1, zona rural de Ji-Paraná. A motivação estaria ligada a uma disputa entre grupos criminosos. As vítimas haviam publicado fotos em redes sociais fazendo gestos associados a uma facção rival.
Sob ordens que partiram de dentro do presídio Agenor Martins de Carvalho, os acusados atraíram os jovens com a falsa promessa de perdão, caso gravassem um vídeo de retratação. Ao chegarem a um local isolado e escuro, foram surpreendidos e baleados na região da nuca e do rosto.
Sobrevivência e socorro
Mesmo gravemente feridas, as vítimas conseguiram fugir para uma área de mata fechada e caminharam por cerca de um quilômetro até encontrar ajuda em uma residência próxima. O socorro foi prestado por equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que encaminharam os jovens ao Hospital Municipal de Ji-Paraná.
Uma das vítimas sofreu um disparo que entrou pela boca e saiu pela nuca, enquanto a outra foi atingida de raspão na testa. Ambas sobreviveram após atendimento médico.
Julgamento eletrônico
O julgamento das apelações ocorreu em sessão eletrônica entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. Além do relator, participaram os desembargadores Adolfo Theodoro Naujorks e Álvaro Kalix Ferro.
O caso segue como mais um exemplo da escalada de violência associada a disputas entre facções criminosas na região, evidenciando o uso de estratégias de emboscada e execução premeditada.