Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu, nesta segunda-feira (13), os nomes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador da Corte, pelo critério do Quinto Constitucional.
Após votação em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foram escolhidos os procuradores de Justiça:
- Alexandre Augusto Corbacho Martins
- Jair Pedro Tencatti
- Marcos Valério Tessila de Melo
A lista será encaminhada no dia 27 de abril ao governador Marcos Rocha, a quem cabe a nomeação do novo integrante do segundo grau do Judiciário estadual.
Processo de escolha
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRO, o desembargador Alexandre Miguel, que destacou a qualificação dos candidatos e a importância do processo.
A formação da lista tríplice é a etapa final de um procedimento iniciado no âmbito do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que havia definido previamente uma lista sêxtupla. Além dos três escolhidos, também integraram essa relação:
- Emília Oiye (procuradora de Justiça)
- Adilson Donizeti de Oliveira (promotor de Justiça)
- Karine Ribeiro Castro Stellato (promotora de Justiça)
Sobre o Quinto Constitucional
A vaga no TJRO foi aberta com a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O preenchimento segue o modelo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que destina parte das vagas nos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia com notório saber jurídico e reputação ilibada.
Próximos passos
Com o envio da lista tríplice, caberá ao chefe do Executivo estadual escolher um dos nomes indicados para assumir o cargo de desembargador, concluindo o processo de preenchimento da vaga no tribunal.
Currículos
Alexandre Augusto Corbacho Martins ingressou no MPRO em 1994, por meio do 7º concurso de ingresso na carreira do MPRO. Foi lotado nas Promotorias de Justiça das comarcas de Alvorada do Oeste; Rolim de Moura e Porto Velho. Atuou no Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); no Centro de Controle Disciplinar (CODI) da Corregedoria-Geral, entre outros cargos. Foi promovido a procurador de Justiça em dezembro de 2024.
Jair Pedro Tencatti foi aprovado no 5º concurso do Ministério Público de Rondônia, em 1991. Em 2009, foi eleito o primeiro Ouvidor do MPRO, tendo exercido a função por dois biênios, de 2009 a 2013. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2015. No segundo grau, integrou o Conselho Superior da instituição.
Marcos Valério Tessila de Melo ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995, após aprovação no 8º concurso da Instituição. Na área finalística, exerceu suas funções predominantemente na área da Infância e Juventude. Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de Secretário-Geral; Coordenador de Planejamento e Gestão; Diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ); Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo, por três oportunidades, atuado como Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF). Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento em 2023. Exerce o segundo mandato como membro do Conselho Superior, eleito pela classe. Recentemente, ocupou a função de Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado, tendo sido coordenador do projeto MP Itinerante por 11 edições.
Quinto Constitucional - A vacância no Pleno do Tribunal de Justiça é decorrente da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O preenchimento desta cadeira segue o rito do Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça estaduais, bem como dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, deve ser ocupado por membros do Ministério Público e advogados(as) de notório saber jurídico e reputação ilibada.
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