Porto Velho, RO - A Secretaria de Governo de Porto Velho (SGOV) divulgou o extrato da 17ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP), que discutiu o andamento do projeto de concessão dos cemitérios públicos da capital.
O encontro ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2026, às 15h30, na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), com participação presencial e online de membros do conselho, assessores técnicos e equipe administrativa.
Conselho cobra informações ambientais mais detalhadas
Durante a reunião, o gestor jurídico do programa, Maxwel, informou que o conselho recebeu uma resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (SEMA) sobre o pedido de informações ambientais relacionadas ao projeto de concessão dos cemitérios.
No entanto, segundo relato apresentado aos conselheiros, a resposta foi considerada genérica e sem os documentos necessários para dar continuidade à análise técnica do projeto.
Os dados solicitados são considerados fundamentais para avaliar o licenciamento ambiental, possíveis passivos ambientais e a situação legal das unidades cemiteriais do município.
Conselho decide reiterar pedido de informações
Diante da falta de detalhes na resposta inicial, os membros do Conselho Gestor decidiram, por unanimidade, reiterar o pedido de informações.
Foi aprovada a reiteração do Ofício nº 839/2026/SGOV-CGPPP, reforçando a necessidade de envio completo das informações ambientais solicitadas.
Além disso, foi definida a realização de contato presencial com a Secretaria de Meio Ambiente. A reunião deverá ser conduzida pelo gestor jurídico do conselho e pelo secretário executivo do colegiado.
A medida busca dar mais agilidade ao processo e garantir dados suficientes para a continuidade dos estudos de viabilidade do projeto.
Projeto integra programa de Parcerias Público-Privadas
A proposta de concessão dos cemitérios integra o Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho, que avalia modelos de gestão compartilhada com a iniciativa privada para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
Antes da definição de qualquer modelo de concessão, o município precisa reunir informações técnicas, jurídicas e ambientais detalhadas, garantindo segurança administrativa e legal para o projeto.
Reunião foi conduzida por Márcio Rogério Gabriel
A reunião foi presidida por Márcio Rogério Gabriel, presidente do Conselho Gestor do programa de PPP.
O encontro foi encerrado às 16h38, com o compromisso de acelerar a obtenção das informações ambientais necessárias para o avanço do projeto.