Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de seleção de empresas da construção civil para futuros empreendimentos habitacionais no município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e integra o Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, do Governo Federal.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a gestão avança no planejamento para ampliar o acesso à moradia na capital. De acordo com ele, o processo busca garantir mais transparência e qualidade nos empreendimentos, além de reduzir o déficit habitacional com responsabilidade.
A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a construção de 572 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no município.
O secretário da Semdec, Alencar Magalhães, explicou que o município já conta com a pré-aprovação da Caixa Econômica Federal e que o edital para seleção das empresas responsáveis pela construção das unidades já foi publicado. Segundo ele, o novo conjunto habitacional foi planejado em áreas bem localizadas, próximas a equipamentos públicos essenciais, com um conceito urbanístico que prioriza qualidade de vida, incluindo casas unifamiliares, quintal e menor adensamento populacional.
O secretário também reforçou o compromisso de garantir transparência em todas as etapas. A expectativa é que, caso os trâmites administrativos sigam dentro do previsto, as obras possam começar ainda este ano. Após essa fase, será iniciada a pré-seleção e seleção dos futuros beneficiários.
Empresas
O município realiza chamamento público para identificar empresas interessadas em participar do projeto. Os participantes devem atender aos requisitos técnicos, operacionais e legais previstos em edital. As empresas selecionadas serão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão atuar na execução das obras, conforme aprovação do agente financeiro do programa.
O processo busca garantir transparência, competitividade e qualidade técnica nos empreendimentos habitacionais.
Famílias
As moradias serão destinadas a famílias previamente cadastradas, conforme critérios do programa federal. As inscrições para a população ainda não estão abertas. O edital para os interessados será lançado após a conclusão das etapas administrativas e aprovação junto à Caixa Econômica Federal.
Habitação
A medida integra o planejamento da política habitacional do município, com foco na ampliação do acesso à moradia e na redução do déficit habitacional em Porto Velho. O projeto faz parte das ações de desenvolvimento urbano e habitação social promovidas pela prefeitura.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (Secom)