Porto Velho, RO - Na Amazônia, o Estado brasileiro ainda mantém um padrão recorrente na relação com comunidades tradicionais: primeiro anuncia leis, licenças ou obras; depois, quando o conflito explode, estradas são fechadas, portos paralisados e só então o diálogo começa. Esse roteiro tem se repetido em diferentes regiões, como no Xingu, no Tapajós e no Pará.
No rio Xingu, mulheres indígenas mantêm há mais de um mês a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ocupada, em Altamira, contra a mineradora canadense Belo Sun Mining. A mobilização é uma reação ao avanço do projeto de mineração na região da Volta Grande do Xingu.
A disputa envolve a tentativa de instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. O projeto prevê movimentar cerca de 620 milhões de toneladas de terra ao longo de quase duas décadas, em uma região já impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, onde a pesca, base da sobrevivência de povos como Juruna e Arara, foi drasticamente reduzida.
O projeto também prevê uma barragem de rejeitos com cerca de 35 milhões de metros cúbicos de material tóxico, contendo substâncias como cianeto e arsênio, a aproximadamente 1,5 quilômetro do leito do rio Xingu. Pesquisadores e órgãos públicos alertam para impactos cumulativos potencialmente irreversíveis, como contaminação da água, alteração do solo e agravamento da crise alimentar nas comunidades.
Para viabilizar o projeto, a empresa recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, durante o governo de Jair Bolsonaro, uma área de cerca de 2,4 mil hectares envolvendo assentamentos de reforma agrária. O número, ligeiramente abaixo do limite que exigiria aprovação do Congresso, é apontado por defensores públicos como uma forma de contornar a exigência legal.
O contrato acabou sendo anulado pela Justiça Federal em Altamira, sob o entendimento de que houve alteração indevida da destinação de terras públicas. Mesmo assim, o conflito continuou, com ordens de despejo, denúncias de pressão sobre moradores e questionamentos do Ministério Público Federal sobre o processo de consulta indígena.
Em fevereiro, o desembargador federal Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restabeleceu a licença de instalação da mineradora em decisão monocrática, afirmando que a consulta teria ocorrido com “aparente” adequação aos protocolos indígenas. O termo foi criticado pelo Ministério Público Federal por indicar incerteza sobre um requisito essencial.
Tapajós e hidrovias
No oeste do Pará, situação semelhante ocorreu no rio Tapajós. Um decreto federal incluiu o rio no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para concessões de hidrovias e dragagem para facilitar o escoamento de grãos, sem consulta prévia aos povos indígenas da região.
Uma das principais beneficiadas seria a multinacional Cargill, gigante global do setor de alimentos, dona de marcas conhecidas no Brasil como Liza, Pomarola e Elefante. Em Santarém, o terminal da empresa opera sobre o Sítio Arqueológico do Porto e, segundo lideranças indígenas, teria soterrado um cemitério ancestral na antiga praia de Vera Paz.
O terminal da empresa foi ocupado por indígenas de 14 povos. Durante 33 dias de protesto, foram bloqueados o acesso ao porto, trechos da BR-163 e barcaças carregadas de grãos no rio Tapajós. Quando o conflito passou a afetar exportações, o governo federal recuou e revogou o decreto. Lideranças do agronegócio criticaram a decisão e falaram em insegurança jurídica.
Educação indígena e protestos no Pará
Em Belém, outro episódio seguiu roteiro semelhante. No início de 2025, o governador Helder Barbalho alterou a estrutura do ensino presencial em aldeias e comunidades quilombolas, abrindo espaço para teleaulas via satélite. A medida gerou ocupação da Secretaria de Educação por indígenas e quilombolas durante um mês.
Houve denúncias de repressão, cerco policial e corte de água e energia. O governo acabou revogando a lei após cerca de 30 dias de ocupação e desgaste político.
O símbolo do facão no Xingu
Na Volta Grande do Xingu, uma imagem histórica voltou a se repetir durante uma audiência após quase um mês de ocupação da Funai por mulheres indígenas. A liderança Xikrin Ngrenhkarati Xikrin levantou um facão diante de representantes do governo federal e exigiu a retirada da mineradora.
A cena remete a um episódio histórico de 1989, quando a indígena Tuíre Kayapó encostou um facão no rosto de um engenheiro durante uma audiência sobre o projeto da usina que mais tarde se tornaria Belo Monte. O gesto se tornou símbolo da resistência indígena no Brasil.
Tuíre Kayapó morreu em agosto de 2024, aos 54 anos, após se tornar uma das principais lideranças indígenas do país. Antes de morrer, afirmou que o facão representava sua voz e que não deixaria de lutar pelos territórios indígenas.
Um roteiro que se repete
Nos diferentes casos — mineração no Xingu, hidrovias no Tapajós e educação indígena no Pará — o roteiro se repete: a decisão vem de cima, o conflito explode no território e a negociação só começa quando o custo político e econômico se torna alto demais.
O que está em disputa, mais do que obras ou projetos econômicos, são visões de mundo diferentes: de um lado, desenvolvimento, logística e produção; de outro, território, ancestralidade, alimentação e modo de vida. Em muitos casos, essas visões continuam sem se encontrar.