Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia arquivou o procedimento administrativo nº 2025.0001.012.49143, que investigava uma possível situação de vulnerabilidade envolvendo uma pessoa idosa em Porto Velho.
O caso teve início após denúncia registrada na Ouvidoria do MPRO, que apontava que o idoso, supostamente dependente químico, estaria colocando em risco seus familiares. Diante da gravidade das informações, a 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho determinou a realização de diligências para verificar a situação.
Foi solicitada uma visita técnica do Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público, que realizou averiguação no local. Durante a inspeção, os profissionais não identificaram elementos que comprovassem a condição de vulnerabilidade relatada na denúncia.
Paralelamente, o caso também foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que informou que o acompanhamento seguirá sendo feito pela rede municipal de assistência social, conforme os protocolos estabelecidos.
A denunciante foi orientada sobre a possibilidade de adoção de medidas judiciais, como eventual ação contra familiares, mas posteriormente informou não ter interesse em dar continuidade ao caso.
Com base nos levantamentos realizados, o MPRO concluiu que não há comprovação de violação de direitos da pessoa idosa. Dessa forma, foi determinado o arquivamento do procedimento, sem necessidade de envio ao Conselho Superior, considerando a natureza do caso.
O Ministério Público ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura do caso, caso surjam novos fatos relevantes. Mesmo com o encerramento formal, o acompanhamento social permanece sendo realizado pelos órgãos competentes, garantindo assistência ao idoso.