Porto Velho, RO - O cenário político de Porto Velho ganhou novos contornos após a Justiça Eleitoral de Rondônia conceder tutela de urgência autorizando o vereador Jeovane de Jesus Rocha, conhecido como Jeovane Ibiza, a se desfiliar do AGIR sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária.
A decisão foi proferida pela relatora Tânia Mara Guirro no dia 27 de fevereiro. O entendimento teve como base uma carta de anuência emitida pela executiva estadual do partido, na qual a legenda concorda com a saída do parlamentar após divergências políticas consideradas irreconciliáveis.
Foco nas eleições de 2026
A medida judicial ocorre em meio ao planejamento político do vereador, que pretende disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições gerais de outubro de 2026.
Pela legislação eleitoral brasileira, o candidato precisa estar filiado a um partido político pelo menos seis meses antes do pleito. Como o primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, o prazo final para nova filiação se encerra em 4 de abril do mesmo ano.
Na decisão, a magistrada ressaltou o risco de prejuízo ao parlamentar caso a medida não fosse concedida em tempo hábil:
“Evidencia-se o risco de dano caso o provimento jurisdicional não seja concedido a tempo de o postulante providenciar seu desligamento e formalizar nova filiação.”
O que acontece agora?
Mandato preservado: Jeovane segue exercendo normalmente suas funções na Câmara Municipal de Porto Velho.
Segurança jurídica: A Emenda Constitucional nº 111/2021 prevê que, havendo anuência do partido, não há perda de mandato por infidelidade partidária.
Próximos passos: O AGIR será citado para apresentar manifestação no prazo de cinco dias. O processo seguirá para julgamento do mérito, embora a liminar já produza efeitos imediatos.
Com a decisão, o ambiente político da capital entra em movimentação, enquanto lideranças e partidos aguardam o anúncio da nova legenda que deverá abrigar a pré-candidatura de Jeovane Ibiza à Assembleia Legislativa.
Fonte: Via Rondônia