Porto Velho, RO - A Secretaria de Governo de Porto Velho (SGOV) informou que o edital para a concessão da rodoviária da capital está na fase final de preparação. O tema foi discutido durante a 18ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do município.
O encontro ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2026, às 16h38, na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), com participação presencial e online de conselheiros, assessores técnicos e equipe administrativa.
Edital da rodoviária passa por ajustes finais
Durante a reunião, o gestor jurídico do programa, Maxwel, informou que o edital da concessão da Rodoviária de Porto Velho está praticamente pronto para publicação.
Segundo ele, ainda são necessários ajustes pontuais apontados pela comissão de licitações responsável pela condução do processo.
Entre os pontos analisados estão:
* adequações formais no edital* compatibilização com a legislação vigente
* alinhamento com o ato autorizativo da concessão
* ajustes técnicos identificados pela comissão de licitação
Essas correções são consideradas procedimentos comuns antes da publicação de um edital de concessão pública.
Conselho aprova adequações no documento
Após análise dos apontamentos apresentados, os membros do Conselho Gestor deliberaram por unanimidade pela aprovação das correções e ajustes propostos para o edital.
Com a decisão, o documento segue para a etapa final antes da publicação oficial, que deverá abrir caminho para o processo de concessão do terminal rodoviário da capital.
Concessão faz parte do programa de PPP do município
O projeto integra o Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Porto Velho, que busca modernizar estruturas públicas por meio da participação da iniciativa privada.
A concessão da rodoviária pode permitir investimentos em infraestrutura, melhorias no atendimento aos passageiros e modernização do terminal, que é um dos principais pontos de entrada e saída da cidade.
Reunião foi conduzida por Márcio Rogério Gabriel
A reunião foi presidida por Márcio Rogério Gabriel, presidente do Conselho Gestor do programa de PPP.
O encontro foi encerrado às 17h40, após a aprovação das adequações necessárias para a conclusão do edital.
Com o avanço das discussões, a expectativa é que o processo de concessão da rodoviária de Porto Velho entre em breve na fase pública de licitação, abrindo espaço para investimentos privados na gestão do terminal.