Porto Velho, RO - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma espécie de “lista suja” do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado Federal para análise.
Segundo o texto aprovado, as entidades que entrarem no cadastro ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais enquanto permanecerem na lista.
A proposta tem como objetivo ampliar o combate ao racismo no esporte e responsabilizar instituições que forem condenadas judicialmente por práticas racistas, criando mecanismos de punição também na esfera administrativa e financeira.
O debate sobre racismo no esporte ganhou ainda mais repercussão nos últimos anos após diversos casos envolvendo jogadores brasileiros, entre eles o atacante Vinícius Júnior, vítima de ofensas racistas em competições internacionais. Os episódios reforçaram a pressão por medidas mais duras contra clubes e entidades envolvidas em casos de discriminação.
O projeto agora segue para o Senado e, se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial para que o cadastro nacional possa ser oficialmente criado e regulamentado.
Fonte: UOL