MPRO participa da apresentação do projeto de Governança Integrada do Sistema de Justiça

Iniciativa prevê cooperação entre instituições e ações conjuntas, com foco inicial no enfrentamento à violência doméstica

Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (20/2), da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação entre instituições do sistema de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na reunião, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel.

A proposta prevê a instituição de uma Rede de Governança Interinstitucional, com a participação do MPRO, da Procuradoria-Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública, com o objetivo de estruturar a atuação conjunta na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A iniciativa contempla o compartilhamento de dados, a definição de metas comuns e o monitoramento de resultados, além da criação de um Fórum Permanente de Governança Interinstitucional, destinado a assegurar o diálogo contínuo e a coordenação estratégica entre os órgãos participantes.

Como primeiro eixo de atuação integrada, foi definido o enfrentamento à violência doméstica e de gênero, com a implementação de ações articuladas voltadas à prevenção, ao acompanhamento de casos e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Em sua manifestação, o Procurador-Geral de Justiça destacou a maturidade institucional das entidades envolvidas e a relevância do diálogo interinstitucional como instrumento para a construção de soluções estruturadas e orientadas a resultados. Ressaltou, ainda, que a iniciativa favorece a formulação de políticas públicas de maneira articulada com os Poderes Executivo e Legislativo, ampliando a efetividade das ações estatais.

O projeto encontra-se alinhado ao planejamento estratégico das instituições participantes e dialoga com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — e o ODS 17 — Parcerias e Meios de Implementação, que incentivam a cooperação institucional como meio de promoção do desenvolvimento sustentável.

Fonte: MP/RO