Porto Velho, RO - A Justiça de Rondônia determinou, na manhã desta terça-feira (3), o cumprimento de sentença contra os responsáveis por uma borracharia instalada há mais de dez anos de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na avenida José Vieira Caúla, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Leste de Porto Velho.
A decisão atende a uma ação movida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que apontou a ocupação indevida da área ambiental e os riscos provocados à natureza e à cidade.
Objetivo é recuperar área degradada
Segundo o diretor de Fiscalização da Sema, Felipe Santiago, a desocupação faz parte de uma estratégia para recuperar áreas degradadas que, ao longo do tempo, foram ocupadas irregularmente.
Ele destacou que esse tipo de intervenção ajuda a reduzir problemas como alagamentos urbanos, proliferação de doenças e danos à qualidade de vida da população.
“Estamos diante de uma área extremamente importante para a cidade, pois recebe o deságue de todo o canal que desemboca no rio Madeira. Hoje foi dado cumprimento à decisão judicial para efetivar a desmobilização dessa estrutura construída de forma irregular. Fica a recomendação para que o cidadão não realize construções em áreas de preservação”, afirmou.
Como foi realizada a operação
Para cumprir a ordem judicial, a Prefeitura mobilizou equipes de demolição, além de um engenheiro do quadro técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
A ação contou com o apoio e acompanhamento da Polícia Militar, que garantiu a segurança durante todo o procedimento de desocupação e retirada das estruturas.
Mensagem de prevenção ambiental
A Sema reforçou que continuará fiscalizando ocupações em áreas protegidas e que novas ações poderão ocorrer para garantir a preservação ambiental e o cumprimento da legislação.
