Porto Velho, RO - A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 500 mil em bens de empresas ligadas ao Grupo Fictor, que tentou adquirir o Banco Master antes da liquidação da instituição pelo Banco Central.
A decisão foi proferida na segunda-feira (9/2) pelo desembargador Dario Gayoso Junior, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em ação movida por uma investidora aposentada — cujo nome foi preservado — e pode abrir precedentes para novas ações contra o grupo.
O arresto cautelar foi autorizado contra as empresas Fictor Agro e Fictor Invest, esta última incluída no pedido de recuperação judicial do Grupo Fictor, protocolado em 1º de fevereiro.
O caso
A investidora firmou com a Fictor Holding uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e aplicou R$ 500 mil, esperando receber remuneração mensal. Segundo a ação, os pagamentos foram interrompidos e, diante de notícias sobre a possível insolvência do grupo, ela alegou haver “fortes indícios” de que teria sido vítima de um esquema de pirâmide financeira.
Na decisão, o desembargador reconheceu o investimento e destacou reportagens que apontam risco de perda dos valores aplicados por investidores do grupo. Para ele, há indícios de que as empresas “não pretendem restituir os valores investidos como prometido”, o que justifica o bloqueio imediato de ativos.
Repercussão
O advogado da investidora, Vitor Gomes de Mello, afirmou que a decisão é “extremamente relevante” por sinalizar que o Judiciário pode agir preventivamente quando houver risco concreto de desaparecimento de recursos aplicados por investidores.
Investigações
O Grupo Fictor já é investigado pela Polícia Federal pela tentativa de compra do Banco Master em novembro do ano passado. Além disso, a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI) apresentou denúncia contra a Fictor Holding e a Fictor Agro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fonte: Metrópoles