Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia participou, no dia 4 de fevereiro, do Dia D do Plano Decenal de Educação 2026–2036, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. O evento marcou a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação, simbolizando o compromisso conjunto do Estado e dos municípios com a consolidação de políticas públicas educacionais para a próxima década.
A cerimônia faz parte das ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), coordenadas pelo TCE-RO. Entre agosto e outubro de 2025, na primeira fase do processo, foram realizadas 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Aproximadamente 811 agentes públicos participaram das atividades, fortalecendo o planejamento educacional em todo o estado.
Compromisso institucional com a educação
O governador Marcos Rocha destacou que o pacto representa um esforço integrado para aprimorar a educação pública. “Estamos construindo um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social”, afirmou.
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, classificou o momento como histórico para a educação rondoniense. Segundo ela, o Plano Decenal garante continuidade e responsabilidade nas políticas educacionais. “Esse pacto fortalece a cooperação entre estado e municípios e assegura avanços com foco na equidade, na aprendizagem e na qualidade do ensino público”, ressaltou.
Como foi o Dia D
A programação teve início com uma apresentação on-line sobre o panorama histórico, a situação atual e as perspectivas do novo Plano Decenal de Educação. Em seguida, fizeram pronunciamentos o presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e o conselheiro Paulo Curi Neto.
Na sequência, falaram o governador Marcos Rocha e a presidente da Undime Rondônia, Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett.
Durante o evento, prefeitos e secretários municipais de Educação assinaram o termo de adesão ao pacto, reafirmando o alinhamento entre as gestões municipal e estadual na definição de metas, estratégias e diretrizes para garantir acesso, permanência e sucesso dos estudantes na escola. Cada município formalizará seu termo em ato próprio.