Porto Velho, RO - Em sua segunda recuperação judicial, a Oi informou, nessa terça-feira (17/2), que entrou com uma ação judicial contra fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore. Os fundos foram acionistas da empresa no passado.
De acordo com a companhia, esses fundos teriam exercido poder de controle ou influência de forma abusiva com o objetivo de favorecer seus próprios interesses em detrimento dos demais credores.
Na ação judicial, a Oi pede a concessão de uma liminar com medidas cautelares, entre as quais o arresto de créditos contra a empresa e a suspensão de direitos políticos e prerrogativas associados a esses créditos.
O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. O valor atribuído à causa é de R$ 100 mil.
O que dizem as empresas
As gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore foram credoras da Oi. Após a conversão de dívidas em ações, elas passaram a constar como acionistas, conforme previsto no plano de recuperação judicial.
No ano passado, as gestoras se desfizeram de suas posições na companhia.
Por meio de nota, a Pimco classificou as alegações da Oi como “infundadas”. “Quaisquer alegações de que Pimco, ou seus fundos, tenham atuado como acionista controladora da Oi ou sejam responsáveis pelas obrigações da Oi são totalmente infundadas”, afirmou a empresa.
Ainda segundo a gestora, “a recente ação movida pela Oi é desprovida de mérito e tenta violar proteções claras previstas na legislação brasileira concedidas a credores que converteram dívida em capital no âmbito de um processo de recuperação judicial aprovado”. “Tentar responsabilizar a Pimco e seus fundos pelas obrigações da companhia é equivocado e injusto”, completou.
A SC Lowy e a Ashmore não se manifestaram sobre a ação até o momento.
Oi está em 2ª recuperação judicial
Em março de 2023, a Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez. O pedido apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.
Na nova recuperação judicial, a companhia informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referentes a débitos trabalhistas.
A Oi já havia recorrido ao instrumento em 2016, quando acumulava dívidas de R$ 65 bilhões. O processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos de tramitação.
A recuperação judicial é um mecanismo que permite às empresas renegociarem suas dívidas para evitar a falência, manter as atividades, preservar empregos e garantir o pagamento ordenado aos credores. Durante o período, a companhia apresenta um plano de reestruturação e pode suspender temporariamente a exigibilidade de determinadas obrigações, buscando restabelecer sua viabilidade econômica.
Fonte: Metrópoles