Porto Velho, RO - Uma denúncia apresentada pelo jornalista Ivan Frazão, do portal Rondoniaovivo, levantou suspeitas de que escolas particulares estariam funcionando sem autorização legal em Rondônia. O caso envolve unidades do Colégio Cristão, nos municípios de Ariquemes e Porto Velho, além da Escola Bilíngue Legacy, também na capital.
Investigação começou após alerta de servidor público
Segundo o jornalista, a apuração teve início após ele receber informações de um funcionário público indicando que as instituições estariam realizando matrículas mesmo sem a devida autorização do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO), órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o funcionamento das escolas no estado.
Diante da gravidade do fato, Ivan Frazão encaminhou questionamentos formais ao CEE/RO, perguntando:
* Se as escolas citadas possuem autorização para funcionamento;* Quais punições podem ser aplicadas a instituições que operam irregularmente;
* Como ficam os pais e alunos que já realizaram matrículas nessas unidades.
De acordo com o jornalista, o contato foi feito a pedido do próprio presidente do conselho, Horácio, o que reforça a seriedade do caso.
Resposta do Conselho foi genérica
Em nota enviada ao portal, o CEE/RO informou apenas que a denúncia foi “recebida e encaminhada para providências”. A mensagem foi assinada por Jacinete Alves, assessora do órgão.
Até o momento, o conselho não esclareceu publicamente se as escolas possuem autorização, nem detalhou quais medidas estão sendo adotadas.
O que a legislação prevê
Pelas normas educacionais vigentes em Rondônia, nenhuma instituição de ensino pode funcionar sem autorização formal do CEE/RO. Escolas que atuam irregularmente podem sofrer sanções como:
* Interdição das atividades;* Aplicação de multas administrativas;
* Anulação de documentos escolares, como históricos e certificados.
Especialistas alertam que a maior preocupação recai sobre os estudantes, que podem ter prejuízos acadêmicos caso a irregularidade seja confirmada.
Alerta às famílias
O caso reforça a necessidade de pais e responsáveis verificarem, antes da matrícula, se a escola possui autorização oficial do Conselho Estadual de Educação. A consulta pode evitar problemas futuros, como dificuldade na transferência de alunos ou questionamento sobre a validade de documentos escolares.
A reportagem acompanha o caso e aguarda novos posicionamentos do CEE/RO.