Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), realizará no dia 12 de fevereiro de 2026, das 9h às 11h, uma audiência pública presencial para discutir a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
O encontro ocorrerá no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, Centro da capital, e é aberto à população em geral, além de entidades representativas do município.
O principal tema da audiência será o Projeto de Adequação do Trecho Rodoviário de Acesso aos Portos em Porto Velho, iniciativa que integra o planejamento orçamentário municipal e busca aprimorar a infraestrutura viária ligada à logística portuária.
Durante o evento, os participantes poderão apresentar críticas, sugestões e comentários por meio de um formulário que estará disponível no local.
A ação atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal, garantindo transparência e participação popular na definição das políticas públicas municipais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)