Porto Velho, RO - Presos desde outubro de 2023 por envolvimento com o tráfico de drogas, os ex-policiais civis de Rondônia José Pedro de Souza Ramos e Alexandre Francisco tiveram a condenação de 9 anos e 7 meses de prisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte negou o recurso apresentado pela defesa e rejeitou o pedido de liminar para soltura dos réus.
A decisão foi proferida na última segunda-feira (5) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que entendeu não haver ilegalidade evidente nas decisões das instâncias anteriores.
Prisão e apreensão
O caso teve início em outubro de 2023, quando os dois foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de São José dos Quatro Marcos (MT), após uma perseguição iniciada em Pontes e Lacerda. Durante a abordagem, os suspeitos se identificaram como policiais civis de Rondônia e portavam armas, distintivos e uniformes.
Na caminhonete Hilux em que estavam, os agentes encontraram cerca de 200 quilos de drogas, entre skunk e cocaína, acondicionados em caixas térmicas e malas.
Demissão e condenação
Em razão do crime, José Pedro e Alexandre foram demitidos da Polícia Civil de Rondônia em janeiro de 2025 e permanecem presos desde a data da prisão. A Justiça considerou que as provas confirmaram a participação direta dos ex-agentes no transporte de grande quantidade de entorpecentes.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa alegou que a atuação dos réus teria sido pontual e que eles fariam jus ao benefício do tráfico privilegiado. No entanto, o ministro Herman Benjamin avaliou que os argumentos não se sustentam em análise preliminar e não justificam a concessão do benefício, mantendo tanto a condenação quanto a prisão dos ex-policiais.