Porto Velho, RO - A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, com o objetivo de aprofundar as investigações e desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar em fraudes a procedimentos licitatórios, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional, no âmbito do Estado de Rondônia e do município de Porto Velho.
A investigação teve início a partir de uma atuação conjunta entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no contexto de ações de fiscalização e controle externo. Nesse trabalho, foram identificados indícios de irregularidades em processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo poder público.
De acordo com as apurações, empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo núcleo econômico, teriam atuado de forma coordenada em certames licitatórios, com o objetivo de simular concorrência, direcionar resultados e garantir a contratação pelo poder público.
Com o avanço das investigações, esta nova fase da operação passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema. Os elementos colhidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, profissional da advocacia e agentes públicos, inclusive lotados em órgãos responsáveis pela fiscalização e controle de contratos administrativos.
As investigações também apontam que o grupo teria tido acesso indevido a informações sigilosas e privilegiadas dentro de órgãos com poder decisório, incluindo minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de suas assinaturas ou publicações oficiais.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados configuram, em tese, grave afronta aos deveres funcionais e aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade que regem a administração pública.
A Operação Máscara de Janos segue em andamento, e novas diligências não estão descartadas.