Porto Velho, RO - O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), votou favoravelmente ao projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda de gado em pé para abate, de 12% para 4% no estado. A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (26).
A proposta integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural. Com a redução do imposto, os pecuaristas passam a ter maior competitividade, ampliando as possibilidades de comercialização, inclusive para mercados fora do estado, além de contribuir para o equilíbrio dos preços no setor.
O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). As análises apontaram que a medida é financeiramente viável e não deve provocar prejuízos à arrecadação estadual.
Como vice-líder do Governo, o deputado Ribeiro do Sinpol ressaltou o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na construção de políticas públicas que impulsionam o desenvolvimento econômico. Segundo ele, a aprovação da matéria reforça o compromisso do Governo do Estado com o agronegócio, o estímulo à economia e a geração de oportunidades para quem produz em Rondônia.