Porto Velho, RO - A fiscalização de trânsito em Vilhena (RO) intensificou as ações contra o uso irregular de bicicletas elétricas e ciclomotores que circulam fora das normas nas ruas da cidade. Somente neste mês, equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apreenderam mais de 20 veículos, a maioria flagrada em situação considerada irregular pela legislação.
A ofensiva ocorre com apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tem como principal alvo os modelos populares conhecidos como “motinhas”, frequentemente utilizados por adolescentes e pessoas sem habilitação em vias urbanas.
Quando deixa de ser bicicleta e vira ciclomotor
De acordo com os órgãos de trânsito, muitos condutores ainda confundem as classificações. A fiscalização se concentra especialmente em veículos que possuem acelerador ou que ultrapassam a velocidade de 32 km/h, características que, pela legislação, descaracterizam a bicicleta elétrica e enquadram o veículo como ciclomotor.
Nesses casos, a regra é clara: para conduzir é obrigatória a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além do uso obrigatório de capacete.
Apreensões em bairros e envio ao pátio
Na segunda-feira (19), durante uma das operações, quatro veículos foram apreendidos no bairro Jardim América e encaminhados ao pátio da Ciretran. As recolhas ocorreram após os condutores serem flagrados circulando em desacordo com as exigências legais.
Operações seguem nos próximos dias
As autoridades reforçam que a diferença técnica entre bicicleta elétrica e ciclomotor não é apenas burocrática, mas uma medida de segurança, voltada à redução de riscos e acidentes no trânsito. Veículos autopropelidos estão sujeitos a regras específicas e não podem circular livremente sem habilitação, equipamentos obrigatórios e regularização quando exigidos.
As operações devem continuar nos próximos dias em diferentes pontos de Vilhena, com o objetivo de reduzir ocorrências no trânsito e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).