Porto Velho, RO - Diante da perda de um familiar, além do luto, muitas famílias enfrentam dúvidas sobre quais providências devem ser adotadas. Para orientar e agilizar os procedimentos nesse momento delicado, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), disponibiliza a Central de Óbitos, serviço que funciona 24 horas por dia, inclusive para atender moradores dos distritos.
No dia 25 de janeiro, a Central de Óbitos completa 10 anos de atuação, consolidando-se como um importante apoio às famílias em situações de falecimento. O serviço organiza e encaminha os procedimentos legais necessários após o óbito, reunindo diversos atendimentos em um único local.
A Central está localizada na rua Aparício Moraes, nº 3616, no bairro Industrial. O funcionamento ininterrupto garante atendimento em qualquer dia e horário, reduzindo deslocamentos e o desgaste emocional das famílias.
Após um falecimento, o primeiro passo é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável por constatar a morte e identificar o tipo de óbito. Nos casos de morte por causas naturais, sem indícios de violência, o corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), onde um médico realiza a avaliação e emite a Declaração de Óbito. O SVO também presta orientações à população por meio do WhatsApp (69) 98473-1402.
Quando o óbito decorre de acidente ou violência, o encaminhamento é feito ao Instituto Médico Legal (IML), que realiza os exames periciais e emite a Declaração de Óbito.
Com a Declaração de Óbito em mãos e os documentos de identificação com foto da pessoa falecida e do responsável, a família deve procurar a Central de Óbitos para a emissão da Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Corpos, documento que autoriza a funerária a realizar os procedimentos necessários.
Também é importante verificar o direito ao Auxílio Funeral, benefício concedido por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Após essas etapas, a Certidão de Óbito deve ser emitida em cartório. Alguns cartórios funcionam em regime de plantão dentro da própria Central de Óbitos, o que contribui para agilizar todo o processo.
Com uma década de atuação, a Central de Óbitos reafirma o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com o cuidado, a dignidade e o respeito às famílias, oferecendo suporte em um dos momentos mais sensíveis da vida.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)