Porto Velho, RO - Em menos de um ano de gestão, a Prefeitura de Porto Velho alcançou um marco histórico na regularização fundiária do município. O ano de 2025 se encerra com a entrega de mais de 2 mil escrituras definitivas, garantindo segurança jurídica, direito à moradia e dignidade a milhares de famílias que aguardavam o reconhecimento legal de seus imóveis.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa um avanço significativo no ordenamento urbano e no acesso à posse definitiva, possibilitando aos beneficiários acesso a crédito, valorização dos imóveis e maior estabilidade para o planejamento familiar.
Segurança jurídica e inclusão social
O resultado é fruto de um trabalho integrado entre diversas secretarias municipais, com foco na desburocratização dos processos e na ampliação do alcance da regularização fundiária, especialmente em áreas que enfrentavam entraves legais históricos para a titulação.
Para o prefeito Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso da gestão com políticas públicas de inclusão social e garantia de direitos.
“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados neste primeiro ano de gestão. São famílias que agora podem dormir tranquilas. Para o próximo ano, nossa meta é dobrar o número de títulos entregues”, destacou o prefeito.
Direito conquistado
Ao longo de 2025, a Prefeitura promoveu três grandes eventos de regularização fundiária:
* 1.004 escrituras entregues no primeiro evento;* 404 documentos no segundo;
* 269 famílias contempladas na terceira ação.
A última entrega do ano acontece neste sábado (20), a partir das 8h, no Teatro Banzeiros, quando serão distribuídos mais de 350 títulos definitivos de propriedade urbana. A ação beneficiará moradores de diversos bairros da capital, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior demanda por regularização.
Compromisso com a justiça urbana
O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano consolida o compromisso da atual gestão com políticas de inclusão social, justiça urbana e direito à moradia, ampliando o acesso à propriedade regularizada em Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)