Porto Velho, RO - A Receita Federal voltou a desmentir, nesta segunda-feira (29), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transações via Pix e a aplicação de uma multa de 150% para contribuintes que não declarassem essas movimentações.
Em nota oficial, o órgão reforçou que não existe tributação sobre transferências financeiras, nem qualquer previsão legal para taxar operações realizadas por Pix, TED, DOC ou cartões. A Receita também esclareceu que não há multa nesse percentual relacionada a esse tipo de movimentação.
“Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, é completamente falso; também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, destacou o comunicado.
Segundo o Fisco, as mensagens enganosas costumam misturar informações verdadeiras, como alterações nas regras do Imposto de Renda, com dados inventados, criando confusão e alarmismo entre os contribuintes.
Um dos boatos mais recorrentes menciona uma suposta cobrança automática sobre valores movimentados acima de determinado limite, o que também foi classificado como falso pela Receita Federal.
O órgão explicou ainda que o monitoramento de movimentações financeiras, quando ocorre, não significa cobrança de imposto, mas faz parte dos mecanismos legais de cruzamento de dados, utilizados para identificar possíveis inconsistências nas declarações de renda.
A Receita orienta a população a desconsiderar mensagens não oficiais e buscar informações apenas nos canais institucionais do órgão e do governo federal. Segundo o Fisco, a disseminação de fake news pode levar a decisões financeiras equivocadas e prejuízos aos contribuintes.
“A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que, a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do Imposto de Renda, e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba. Não caia em fake news!”, reforçou o comunicado.
Fonte: Metrópoles