Porto Velho, RO - O Parlamento da União Europeia aprovou, nesta quarta-feira (17), um plano que pode permitir que mulheres de países com restrições severas ao aborto realizem a interrupção da gravidez gratuitamente em outro Estado-membro do bloco.
A proposta integra a iniciativa cidadã My Voice, My Choice (Minha Voz, Minha Escolha, em tradução livre), que defende a criação de um fundo no orçamento da União Europeia para custear procedimentos de mulheres provenientes de países onde o aborto é quase totalmente proibido, como Malta e Polônia, ou onde o acesso é limitado, como Itália e Croácia.
Apesar de a Europa ter avançado nos últimos anos na ampliação do acesso ao aborto — com medidas como a descriminalização no Reino Unido e a constitucionalização do direito ao aborto na França —, o tema voltou ao centro do debate político diante do crescimento de partidos de extrema-direita, muitos deles contrários à interrupção voluntária da gravidez.
A votação no Parlamento teve 358 votos favoráveis e 202 contrários. Com o resultado, caberá agora à Comissão Europeia decidir, em março, se adotará oficialmente a proposta. Outras iniciativas cidadãs semelhantes já foram analisadas anteriormente, mas nem todas resultaram em políticas efetivas.
Defensores do projeto, incluindo parlamentares e organizações que atuam na defesa dos direitos reprodutivos, afirmam que a medida pode reduzir abortos inseguros e auxiliar mulheres sem condições financeiras de viajar para realizar o procedimento em países onde ele é legal.
Por outro lado, críticos — principalmente deputados de extrema-direita e parte do centro-direita — argumentam que a proposta interfere na soberania das legislações nacionais e contraria valores cristãos tradicionais.
“Hoje mostramos ao mundo, mas sobretudo aos nossos cidadãos, que a União Europeia está ao lado das mulheres. A UE defende a igualdade de gênero e não tem medo de garantir todos os direitos humanos, inclusive os direitos humanos das mulheres”, afirmou a eurodeputada sueca Abir Sahlani, do grupo centrista Renew Europe, após a votação em Estrasburgo.
Fonte: Agência Brasil