Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense, quando ficam suspensos os prazos processuais.
Durante esse período, nos dias úteis, o expediente será realizado das 8h às 12h, com atendimento presencial limitado a até dois servidores nas Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça (capital e interior) e nas unidades administrativas.
Fora desse horário e em dias não úteis, o atendimento ocorrerá em regime de sobreaviso, com membros e servidores escalados para atender casos de natureza urgente.
Contatos de plantão em Porto Velho
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes canais:
Saúde:📞 (69) 99970-9683
✉️ plantaosaude-pvh@mpro.mp.br
Cível (genérico):
📞 (69) 98484-0389
✉️ plantaocivel-pvh@mpro.mp.br
Criminal:
📞 (69) 99970-7656
✉️ plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
1ª Vara dos Juízes de Garantias:
📞 (69) 99970-5929
✉️ plantaogarantias1@mpro.mp.br
2ª Vara dos Juízes de Garantias:
📞 (69) 99970-7105
✉️ plantaogarantias2@mpro.mp.br
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet.
Festas de fim de ano
Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, será decretado ponto facultativo no âmbito do MPRO. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o expediente será suspenso em razão de feriado.
Nessas datas, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão, conforme estabelece a Resolução nº 21/2020-PGJ, que regulamenta a prestação do serviço em situações excepcionais.
O expediente normal no Ministério Público será retomado em 7 de janeiro de 2026, com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado.
O recesso forense está previsto na Portaria nº 1996-2025/PGJ, que segue a normativa do Poder Judiciário e define o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025.