Porto Velho, RO - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o confisco de 23 lotes de café das marcas Terra da Gente, Jalapão, Made in Brazil e Q-Delícia, após os produtos serem considerados impróprios para consumo humano. A medida foi oficializada por meio de resolução publicada na segunda-feira (22) e atinge linhas tradicional e extra forte das empresas.
A decisão foi tomada após análises laboratoriais identificarem a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação brasileira. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
Segundo o Mapa, os técnicos encontraram níveis superiores a 1% de impurezas nos produtos analisados. Pela legislação em vigor, o café torrado pode conter, no máximo, esse percentual de materiais naturais da lavoura, como galhos, folhas e cascas do fruto, além de matérias consideradas estranhas, como grãos ou sementes de outros vegetais.
Orientações ao consumidor
Caso algum produto pertencente aos lotes recolhidos tenha sido adquirido, o Ministério orienta a interrupção imediata do consumo. Os consumidores devem procurar o estabelecimento onde realizaram a compra para solicitar substituição do produto ou reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A pasta também solicitou que sejam denunciados estabelecimentos que continuem comercializando os lotes considerados impróprios para consumo.
Posicionamento das empresas
Em nota, a Solveig Indústria e Comércio de Café Ltda., responsável pela marca Terra da Gente, informou que os lotes citados na ação de fiscalização são antigos, já foram integralmente segregados e não estão em circulação, não representando risco ao consumidor.
A empresa afirmou ainda que adotou medidas imediatas, incluindo a segregação dos lotes e o reforço dos controles de qualidade, assim que tomou conhecimento das inconformidades apontadas pelo Mapa. Segundo a Solveig, todos os lotes atualmente produzidos passam por controles rigorosos, com laudos laboratoriais que atestam conformidade com os padrões legais e de segurança alimentar exigidos pela pasta.
As demais empresas citadas não se manifestaram até o momento. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
Fonte: Carta Capital