Porto Velho, RO - Cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) receberam, juntos, quase R$ 8 milhões líquidos no mês de novembro, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do próprio tribunal. O valor de apenas um dos contracheques equivale ao que um trabalhador que recebe um salário mínimo — atualmente fixado em R$ 1.518 — levaria cerca de 97 anos para acumular, sem gastar nada.
O maior pagamento foi destinado ao juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, que recebeu R$ 1.774.187,67 líquidos no mês. O montante corresponde a aproximadamente 38 vezes o teto constitucional do funcionalismo público, hoje em torno de R$ 46 mil brutos, valor equivalente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para efeito de comparação, no mesmo período, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, recebeu pouco mais de R$ 32 mil líquidos, também conforme dados oficiais de transparência. Diferentemente de tribunais estaduais, ministros do Supremo normalmente não acumulam grande volume de verbas adicionais, o que faz com que, em alguns casos, seus salários líquidos sejam menores do que os de juízes estaduais.
Outros supersalários em Rondônia
Além de Danilo Paccini, outros magistrados do TJ-RO também receberam valores milionários em novembro:
* Cristiano Gomes Mazzini: R$ 1,7 milhão;* Wanderley José Cardoso: R$ 1,7 milhão;
* Ivens dos Reis Fernandes: R$ 1,6 milhão;
* Muhammad Hijazi Zaglout: pouco mais de R$ 1 milhão.
De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Rondônia, os valores elevados são resultado do acréscimo de gratificações e verbas indenizatórias previstas em lei. Entre elas estão pagamentos por acúmulo excepcional de processos e um benefício criado para compensar servidores que migraram de regime previdenciário.
Sem esses adicionais, o salário mensal regular dos juízes gira em torno de R$ 39 mil.
O g1 informou que tentou contato com o Tribunal de Justiça de Rondônia para comentar os pagamentos milionários, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Fonte: G1/RO