Porto Velho, RO - A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025 solicitando que o governo de Rondônia realize um estudo de viabilidade para criar e implementar o Auxílio Material Escolar. A proposta prevê a concessão de um benefício financeiro específico para a compra de itens escolares por estudantes da rede pública estadual, com distribuição no início de cada ano letivo.
O objetivo central é garantir condições básicas para o desempenho educacional, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a parlamentar destaca que a medida vai além do aspecto educacional.
“Quando são fornecidos materiais aos alunos, muitas vezes a contratação ocorre com empresas sediadas fora do Estado, gerando impacto direto sobre a arrecadação tributária e sobre a cadeia produtiva local”, justificou.
Fomento ao comércio local
Ieda Chaves defende um modelo descentralizado, como auxílio financeiro, cartão ou vale-compra. Segundo ela, esse formato permitiria que as famílias adquirissem os materiais diretamente em papelarias e comércios locais credenciados, substituindo a tradicional compra centralizada pelo governo.
“Tal medida fomentaria o desenvolvimento econômico regional, gerando renda, estimulando o comércio e promovendo a circulação de recursos dentro do próprio Estado. Isso beneficiaria micro e pequenos empresários e fortaleceria a autonomia das famílias na escolha dos itens escolares”, acrescentou.
Política pública mais eficiente
Para a deputada, o estudo solicitado representa um “passo relevante para estruturar um modelo de política pública mais eficiente, participativa e econômica”.
Fonte: ALE/RO