Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho tem dado atenção especial à emissão de Licenças Ambientais, ferramenta essencial para controlar impactos ambientais, garantir a legalidade das atividades econômicas e incentivar o desenvolvimento sustentável.
O trabalho é realizado pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (Delic), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que oferece atendimento personalizado e agiliza os processos, principalmente nos casos de dispensa de licença ambiental.
A dispensa é concedida a empreendimentos de pequeno potencial poluidor e tem sido uma das solicitações mais frequentes. Outras demandas comuns incluem licenças para atividades artísticas e culturais, especialmente aquelas que envolvem poluição sonora.
Monitoramento ambiental
Segundo o diretor do Delic, Roberval Zúniga, o trabalho da Sema vai além da emissão de licenças. O órgão também realiza monitoramento ambiental das empresas instaladas no município, garantindo que operações de maior potencial poluidor funcionem de forma regular e ambientalmente correta:
“Um dos documentos necessários para a regularização da empresa é o licenciamento ambiental, que chancela o funcionamento de forma ambientalmente correta. Após essa etapa, realizamos o monitoramento, especialmente das empresas com maior potencial poluidor.”
Atendimento aos empreendedores
Empresas e empreendedores interessados em solicitar licença ou dispensa ambiental podem procurar a Sema, localizada na Rua General Osório, nº 81, região central de Porto Velho. A secretaria também oferece atendimento por telefone: (69) 98465-4040, ou pelo e-mail: ambientalsema@gmail.com.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Porto Velho