Porto Velho, RO - A Braskem anunciou um acordo com o governo de Alagoas para o pagamento de R$ 1,2 bilhão em indenizações relacionadas ao desmoronamento do solo em bairros de Maceió, causado pela extração de sal-gema realizada pela empresa.
De acordo com comunicado divulgado na noite de segunda-feira (10), o valor será quitado ao longo de dez anos, sendo que R$ 139 milhões já foram desembolsados.
“O saldo deverá ser quitado em dez parcelas anuais variáveis corrigidas, principalmente após 2030, considerando a capacidade de pagamento da companhia”, informou a Braskem.
O acordo prevê o pagamento de compensações, indenizações e ressarcimentos ao Estado “para a reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial”.
Com a assinatura, o governo de Alagoas deverá encerrar a ação judicial movida contra a empresa. O acordo, no entanto, ainda depende de homologação judicial.
“A celebração do acordo representa um significativo e importante avanço para a companhia em relação aos impactos decorrentes do evento geológico em Alagoas”, declarou a Braskem.
Entenda o caso
O desastre geológico em Maceió teve início em 2018, quando a exploração de sal-gema, usada na indústria química, provocou instabilidade no solo e afundamentos em cinco bairros da capital alagoana: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Mais de 60 mil pessoas precisaram deixar suas casas por risco de colapso. Milhares de imóveis foram interditados pela Defesa Civil, e parte das áreas atingidas permanece desocupada.
Em novembro de 2023, a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência diante do risco de colapso em uma das minas. A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o caso, indiciando 20 pessoas em novembro do mesmo ano.
A Defensoria Pública de Alagoas ainda mantém uma ação judicial que pede R$ 4 bilhões em indenizações por desvalorização de imóveis em bairros vizinhos.
Braskem
A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem a Petrobras como acionista relevante, com 47% das ações com direito a voto.
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Fonte: Agência Brasil