O objetivo do crédito é assegurar o pagamento de despesas indenizatórias a servidores e colaboradores da instituição, garantindo a continuidade e a regularidade dos serviços essenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade.
Segundo o governo, os recursos utilizados para o crédito suplementar são oriundos de excesso de arrecadação da própria Defensoria, incluindo rendimentos de aplicações financeiras e valores de ressarcimentos.
A aprovação do projeto reforça o compromisso da Casa de Leis com a estabilidade institucional e a eficiência dos órgãos autônomos. O texto segue agora para sanção do Poder Executivo estadual.
As sessões da Assembleia podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) ou pelo YouTube. Informações sobre projetos, votações e tramitações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO