Secretário também afirmou que vai manter um diálogo constante com os integrantes do ConCidade
Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, através do titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Raimundo de Alencar, participou da primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) de 2025. Conforme a Lei Complementar Municipal nº 838, o secretário titular da pasta é o presidente do colegiado.
“Sabemos da importância do ConCidade, um colegiado consultivo, mas também deliberativo, que faz parte da estrutura do órgão municipal responsável por planejar toda região urbana do município. Temos certeza que essa parceria vai nos ajudar na gestão do solo, mobilidade, transporte urbano e na política habitacional, entre outros temas tão essenciais”, destacou Alencar.
O secretário também afirmou que vai manter um diálogo constante com os integrantes do ConCidade, com objetivo de proporcionar as condições necessárias para que realizem seus trabalhos da melhor forma possível. Raimundo Alencar acrescentou que já tomou providências para que o colegiado acompanhe de perto as ações da Semur e de todo planejamento urbanístico no município.
PLANO DIRETOR
Raimundo de Alencar, secretário titular da pasta é o presidente do colegiadoA conselheira e vice-presidente do ConCidade, Rossilena Marcolino, agradeceu a presença do secretário e disse estar feliz pela retomada dos trabalhos do colegiado, especialmente quanto à pauta para 2025, cuja missão principal é acompanhar o cumprimento das metas do Plano Diretor de Porto Velho.
Fabiana Oliveira, que é arquiteta e urbanista, servidora pública da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), explicou de maneira sucinta como será a Conferência de Acompanhamento dos trabalhos e pediu que todos os conselheiros se atentem ao 3º Relatório de Acompanhamento.
Por sua vez, o também conselheiro Edson Lustosa, disse ser necessário retomar as pautas essenciais sobre a política de desenvolvimento urbano, que é o foco prioritário das ações do conselho.
Alertou, no entanto, que a “base legal das atividades do ConCidade foi afetada pela revogação, por meio da Lei do Plano Diretor, de grande parte do texto da Lei Complementar Nº 570, que trata da estrutura do ConCidade”.
Ao final, Lustosa parabenizou o prefeito Léo Moraes pela coragem de resgatar o quadro de engenheiros e arquitetos do município, demonstrando valorização e reconhecimento ao trabalho desses profissionais.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fabiana Oliveira, que é arquiteta e urbanista, servidora pública da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), explicou de maneira sucinta como será a Conferência de Acompanhamento dos trabalhos e pediu que todos os conselheiros se atentem ao 3º Relatório de Acompanhamento.
Por sua vez, o também conselheiro Edson Lustosa, disse ser necessário retomar as pautas essenciais sobre a política de desenvolvimento urbano, que é o foco prioritário das ações do conselho.
Alertou, no entanto, que a “base legal das atividades do ConCidade foi afetada pela revogação, por meio da Lei do Plano Diretor, de grande parte do texto da Lei Complementar Nº 570, que trata da estrutura do ConCidade”.
Ao final, Lustosa parabenizou o prefeito Léo Moraes pela coragem de resgatar o quadro de engenheiros e arquitetos do município, demonstrando valorização e reconhecimento ao trabalho desses profissionais.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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